A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vota, nesta quarta-feira (11), o projeto de indicação que sugere ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, a implantação de salas destinadas à amamentação e um fraldário nas unidades judiciárias na Bahia para atender advogadas, serventuárias e partes que buscam o judiciário baiano. A medida já recebeu parecer favorável do relator, deputado Carlos Geilson (PSDB).
De autoria do parlamentar estadual Sidelvan Nóbrega (PSC), a demanda é um sonho antigo da Comissão de Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Conforme o autor da iniciativa, a falta do espaço causa desconforto para as mães e interfere na rotina das pessoas que trabalham no órgão. “A falta desses espaços causam transtornos para as atividades das advogadas, da função de serventuárias, bem como para as partes que procuram o judiciário. Além do desconforto de terem de amamentar, as mães ficam tentando calar o choro das crianças pelos corredores”, justificou o parlamentar.
Não é a primeira vez que Nóbrega encaminha um pleito para o TJ-BA. No ano passado, o órgão acatou o pedido do deputado para a prorrogação do concurso realizado pela Corte em 2015 e que aprovou 2000 candidatos contando com o cadastro de reserva. Na época, o parlamentar protocolou uma indicação e um ofício apontando a carência de servidores na instituição. As informações são de assessoria.
