A taxa de cobrança de iluminação pública no município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, tem sido motivo de muitas reclamações da população, principalmente nas redes sociais. O projeto 0019/2017, votado e aprovado por unanimidade em agosto do ano passado é o responsável pela confusão. Segundo vereadores, apesar de ter sido lido e analisado, o projeto acabou gerando cobranças altas para o consumidor final, e ninguém ficou contente, principalmente os comerciantes. O vereador José Francisco Correa Neto (PT), o popular Neto do MST, afirmou que o formato do projeto foi distorcido.
“Foi um formato para cidade grande e a gente não se atentou para isso. A gente não sabia que realmente votando ia fazer essa cobrança inclusive para os comerciantes dessa forma. Que aumentou muito”, afirmou Neto. “Porque não pode uma cidade feito Boa Vista, onde há muita dificuldade de emprego, os comércios, que emprega gente, pagando uma conta absurda”, concluiu. O edil disse que o projeto se trata, na verdade, de uma adequação a uma lei federal já existente e que todos os municípios devem se adequar.
Neto disse já ter encontrado com o jurídico da Câmara para tentar rever o projeto e, de fato, baixar as taxas. “Já está tudo pronto, não para revogar o projeto, mas fazer essa alteração”, informou. Para ele o problema maior agora é que as pessoas estão indo às redes sociais fazer um “debate distorcido, fora da realidade”. Ele deixou claro que uma realidade do projeto, que inclusive fez com que a oposição votasse a favor, foi a isenção das pessoas que estão com baixa renda e as da zona rural.
“Elas não iriam pagar essa taxa de iluminação. Foi isso que sensibilizou a votar em favor do projeto”, contou Neto. Assim como ele, o vereador Tácio Antonio, afirmou pensar nos mais pobres. “Tínhamos em vista o benefício para os que mais precisam, que ficam isentos. Como os beneficiários do Bolsa Família, do Bolsa Escola, ou os com deficiência física”, contou Tácio.
Ele afirmou que a oposição está consciente e de olho na questão, junto com os demais colegas da Câmara. “É preciso que esse projeto seja revogado e que possamos ter uma lei mais tranquila e leve para o bolso do consumidor”, disse Tácio. “Quero deixar claro que o projeto foi lido, mas de certa forma quando veio a cobrança do mês de fevereiro para cá é que percebemos que não pode ficar do jeito que está”, pontuou o edil.
Jornal da Chapada