Garantir a proteção dos direitos de todas as populações rurais, como camponeses, pescadores, artesãos, trabalhadores agrícolas e povos indígenas, para melhorar suas condições de vida e também fortalecer as lutas pela soberania. Esse foi um dos pontos abordados pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) após a aprovação da Declaração sobre os Direitos dos Campesinos e outras Pessoas que trabalham nas áreas rurais pelo terceiro Comitê (Social, Humanitário e Cultural) da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Nesta quarta-feira (21), o parlamentar petista frisou que a aprovação dará segurança à luta dos movimentos sociais que buscam equacionar um déficit histórico na América Latina em relação ao direito à terra e ao território, além da defesa da soberania alimentar.
“É um passo importante para ratificar a atuação de movimentos que lutam por terra para plantar e produzir alimentos saudáveis, além de reconhecer que os movimentos também protegem o meio ambiente, tem ações contra as mudanças climáticas e conserva a biodiversidade”, destaca Valmir. Para o deputado, essa aprovação da declaração pela ONU também é uma importante contribuição para o esforço internacional de promoção da agricultura familiar e camponesa. A resolução foi aprovada com 119 votos a favor, 7 contra e 49 abstenções. É um salto significativo na luta da Via Campesina, o maior movimento camponês do mundo, e apoiada por muitas organizações em todo o mundo, incluindo Fian e Cetim.
A aprovação da declaração da ONU também constitui uma importante contribuição para o esforço internacional de promoção da agricultura familiar e camponesa. Essa declaração será formalmente ratificada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2018. “Esperamos que, com isso, mais políticas públicas sejam criadas e que os direitos e necessidades dos camponeses sejam reconhecidos em diferentes países. Acredito que será fundamental esse processo para a erradicação da fome e da pobreza”, completa Valmir. Após a aprovação da Assembleia Geral da ONU em dezembro, os movimentos passarão a exigir que todos os países da ONU se comprometam a implementar essa declaração.
