A aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), na última terça-feira (4), por comissão especial na Câmara dos Deputados, pode modificar o modo de produção de alimentos saudáveis no Brasil. É o que acredita o deputado baiano Valmir Assunção (PT-BA). Ele defende a produção sem o uso de compostos químicos e aponta que a medida aprovada pode auxiliar a diminuir o consumo de agrotóxicos pelas famílias brasileiras. “É, antes de tudo, uma questão de saúde pública. Uma vitória importante para a democracia no país. Foi um projeto construído pela sociedade e que protege a saúde e a vida das pessoas, pois o uso desses venenos, além de contaminar mananciais vai parar nos pratos de muitas famílias causando diversas doenças, inclusive câncer”, informa Valmir.
Essa proposta que deu origem ao PNaRA é da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. A política foi aprovada em uma sessão exaustiva por 18 votos. O relatório foi apresentado pelo deputado Nilton Tatto (PT-SP). Agora, a PNaRA segue para votação no plenário da Câmara Federal, e deve enfrentar uma batalha contra a bancada ruralista. “Será uma nova luta. A proposta é fruto da participação popular. Quero, inclusive, parabenizar a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e, citando a campanha, cumprimentar todas as organizações civis, chefs de cozinha, parlamentares, todos àqueles que se mobilizaram para essa importante conquista”, destaca Assunção.
O Programa Nacional de Redução de Agrotóxico (Pronara) foi que deu origem ao PNaRA. Esse programa foi construído no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e foi proposto como um instrumento de incentivo à agroecologia dentro da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. No ano de 2016, diferentes organizações da sociedade, reunidas na plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, transformaram o programa em projeto de lei, que foi apresentado à Comissão de Legislação Participativa em novembro do mesmo ano, e logo em seguida transformado no PL6670/2016. A plataforma #ChegaDeAgrotóxicos alcançou 1,5 milhões de assinaturas em defesa da PNaRA e contra o famigerado ‘Pacote do Veneno’.
