Cumprindo agenda na capital do Estado, o prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PSB) participou, na última terça-feira (8), da assinatura renovação do convênio do Programa de Mecanização Rural do Estado da Bahia (Promer Bahia) que subsidia o combustível de máquinas e equipamentos agrícolas para a preparação da terra e a limpeza de aguadas de localidades carentes da zona rural do município da Chapada Diamantina. Itaberaba aderiu ao Programa, pela primeira vez, em 2017. Itaberaba integra um grupo de cerca 94 cidades conveniadas diretamente ao Programa. Segundo estimativas, existem 250 municípios conveniados, diretamente ou através de entidades ou consórcios públicos.
Nos últimos dois anos, o Promer Bahia recuperou, na zona rural de Itaberaba, mais de 200 aguadas, além de arar, aproximadamente, 6 mil hectares de propriedades da Agricultura Familiar da região, beneficiando diretamente a mais de mil pessoas. A assinatura do Convênio aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e contou com as participações do secretário Jerônimo Rodrigues, do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, do secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente Indústria e Comércio, Fabrício Martinez, além do coordenador municipal de Agricultura, Salomão Danilo.
Para o diretor da CAR, Wilson Dias, Itaberaba vem despontando, em relação aos demais municípios conveniados, porque, enquanto alguns municípios estão caminhando para o segundo convênio ou, ainda, realizando o primeiro, o município pelo terceiro ano consecutivo, reafirma o seu compromisso com o Programa e a Agricultura Familiar da região. “Isso é “uma prova de que a gestão está eficiente, do jeito como nós temos previsto, com a qualidade nos serviços e, o melhor de tudo, os agricultores familiares contentes com essa ação da Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, preparando terra, fazendo aguadas, enfim, dando maior dignidade às pessoas que vivem no campo”, disse Wilson Dias.
“A nossa gestão tem um objetivo fundamental que é melhor da vida de todas as pessoas e, quando o trabalho é sério, honesto, transparente e comprometido com esses valores ele aparece assim, em forma de benefícios para a todos. Estamos renovando mais uma vez a nossa parceria com o governo do Estado que tem, sem dúvida algum, feito a diferença na vida de quem vive e produz na zona rural de nosso município”, afirmou o prefeito Ricardo Mascarenhas.
Como Funciona o Promer Bahia
Pela manhã, o secretário Fabrício Martinez e o coordenador Salomão Danilo estiveram na Coordenação Geral de Ações Especiais da CAR para tratar de detalhes da assinatura do convênio junto ao coordenador-geral Gilmar Bomfim. Segundo este, “o Programa tem um sistema de subsídio tripartite, no qual o Estado, o Município e o Agricultor entram com um percentual, cada um”, disse Bomfim.
Desta forma, no caso de Itaberaba, o Estado participa com 50% do valor (R$ 25), ficando o Município com 34% (R$ 17) e o agricultor com os 16% restantes (R$ 8), perfazendo um total de R$ 50. Este valor compõe o custeio do combustível das máquinas e a remuneração dos operadores, uma vez que os equipamentos são cedidos pelo Governo Federal ou Estado aos Municípios, entidades ou Consórcios Públicos.
O cálculo do número de famílias beneficiadas é feito com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais 5% dos produtores da Agricultura Familiar somado a outros 5% de agricultores registrados no Cadastro Único Rural (CadÚnico Rural) do Município. Com base nesses dados, Itaberaba pode atender até a 286 famílias em 2019, sendo 100 da Agricultura Familiar e 186 inscritas no CadÚnico. As informações são da Secom.