A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), que faz a gestão da Previdência Estadual, fechou o ano de 2018 com um balanço positivo nas ações de controle para concessões de benefícios previdenciários. Os cofres públicos economizaram R$ 56 milhões no ano passado, com a suspensão de 12.940 benefícios contendo inconformidades e com a devolução de valores pagos indevidamente.
As ações de controle buscam evitar pagamentos irregulares e possíveis danos ao erário. A Suprev realizou ações como auditoria na folha salarial, resgate de pagamentos indevidos junto a instituições bancárias e negociações para devolução de verbas. Também fez reavaliações de pensões e ingressou com ações judiciais para reaver valores pagos indevidamente. Somadas todas essas ações, 11.323 benefícios com irregularidades foram suspensos.
Outra ação de controle realizada pela Suprev é o recadastramento anual obrigatório. Em 2018, 102.903 mil servidores aposentados foram convocados, mas 218 não se recadastraram e tiveram seus benefícios suspensos. Dentre os 21.515 pensionistas chamados para atualizar seus cadastros, 1.399 não compareceram. Assim, um total de 1.617 benefícios foi suspenso.
O recadastramento tem o objetivo de evitar pagamentos indevidos de aposentadorias ou pensões. Realizado anualmente, o servidor pode se recadastrar de forma fácil e rápida, dirigindo-se a um dos 68 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário – Ceprev, situados nos postos e pontos SAC, espalhados pelo Estado.
Aposentados ou pensionistas que têm dificuldade de locomoção ou estão impossibilitados de se deslocar por doença podem se recadastrar por meio de um representante legal que possua procuração ou que tenha curatela. Para aqueles que estão fora da área de cobertura da Suprev, a atualização cadastral pode ser feita por correspondência.
No mesmo período (2018), a Suprev deferiu a aposentadoria de 6.835 servidores estaduais, além de ter concedido a pensão para 1.072 beneficiários. Assim, o estado fechou o ano passado com 109.330 aposentados e 22.194 beneficiários de pensão. As informações são da Saeb.