Os beneficiários da reforma agrária que sofrerem qualquer tipo de ameaça devem reportar o ocorrido à autoridade policial mais próxima e registrar um boletim de ocorrência.
A Superintendência Regional do Incra na Bahia orienta os assentados a encaminhar uma cópia da ocorrência à Ouvidoria Agrária Regional (OAR) ou às unidades avançadas do Incra em Itabuna e Bom Jesus da Lapa.
Com a cópia da ocorrência, a autarquia federal poderá tomar as providências cabíveis. Mais dúvidas podem ser dirimidas junto à OAR do Incra/BA, por meio do telefone 71 3505-5309 ou e-mail: [email protected].
