O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) ficará preso na superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paulista, na rua Hugo D’Antola, no bairro da Água Branca, zona oeste de São Paulo. Já o coronel aposentado João Batista Lima Filho será encaminhado a um presídio militar. A informação foi divulgada, em nota pela PF, na noite desta quinta (9). “Conforme decisão da justiça, o coronel aposentado será encaminhado para um presídio militar e o ex-presidente permanecerá na Superintendência da Polícia Federal até que haja decisão em contrário”.
Temer e o coronel Lima foram alvos da Operação Descontaminação, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da usina nuclear de Angra 3. No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou as prisões preventivas de ambos.
Na ocasião, eles foram levados ao Rio de Janeiro, onde ficaram detidos por quatro dias, sendo liberados em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador Antonio Ivan Athié. Na última quarta (8), no entanto, a Primeira Turma do TRF-2 derrubou essa liminar por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
STJ julga habeas corpus
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será analisado na próxima terça-feira (14), durante sessão da Sexta Turma. Com a decisão, Temer deve continuar preso até o julgamento do caso. O ministro é o relator do pedido de liberdade.
Operação Descontaminação
O pano de fundo das prisões e liberações de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a participação dos dois no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. No início de abril, o juiz Marcelo Bretas aceitou duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF) tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas réus. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro. Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF).
Defesas
O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, informou, após a decisão que determinou a prisão, que não há fundamentos para determinar a nova prisão de Temer. A defesa do coronel Lima não comentou a decisão do TRF2. Com informações da Agência Brasil.