Será realizada nesta quarta-feira (15), às 8h30, no Ginásio de Esportes de Tanhaçu, município da Chapada Diamantina, a primeira audiência pública do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc). A audiência, que tem à frente o Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), tem o objetivo de ouvir educadores, pais e gestores públicos sobre as dificuldades enfrentadas na educação básica. Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a qualidade da educação na cidade está em queda, a média do Ideb foi de 4.6, em 2015, para 4.3 em 2017.
O evento pretende auxiliar no diagnóstico dos problemas enfrentados que implicam na média baixa do Ideb, além de subsidiar a adequada aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, sucedido pelo atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb). A intenção dos MPs é, em conjunto com a comunidade envolvida, buscar possíveis soluções para aprimorar a educação.
Participação
A participação no dia do evento é livre, mas será limitada à capacidade do ginásio. As inscrições para manifestação oral poderão ser realizadas no momento da audiência. A implementação do MPEduc em Tanhaçu – objeto do Inquérito Civil 1.14.007.000775/2018-10 – foi tratada em reunião realizada em 19 de fevereiro, durante a Jornada Pedagógica da cidade. Na ocasião, o procurador da República André Sampaio Viana (MPF) e o promotor de Justiça Tarcísio Robslei França (MP-BA) firmaram parceria com o município para a execução do projeto, por meio do prefeito, Jorge Teixeira da Rocha, e da secretária de Educação, Maria Rosária Aguiar dos Santos, que comprometeram-se em apoiar a iniciativa
MPEduc
Realizado em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o MPEduc tem por objetivos identificar os motivos do baixo Ideb nos municípios. Além disso, o projeto visa acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, entre outros.
O MPEduc realiza-se em três grandes etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
Para o diagnóstico, são colhidas informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, diretrizes e aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física, assim como os próprios conselhos sociais – se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente etc. É nesse momento que são realizadas audiências públicas, com a participação da sociedade, e visitas às escolas. As informações são do MPF-BA.
