A prefeita de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, Guilma Soares (PT), defendeu o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e se uniu para cobrar as demandas pautadas pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Ela esteve na segunda Marcha Pró Municípios que mudou a rotina do Centro Administrativo da Bahia, nesta segunda-feira (3), com mais de 360 gestores do interior realizando ato na frente da Assembleia Legislativa (Alba).
“Temos que apoiar as decisões do colegiado. A UPB tem atuado para modificar a situação dos municípios e precisa do nosso apoio direto. Estamos na luta por aumento do FPM e que os repasses continuem sendo feitos como o governador vem fazendo. Sem falar que ele mesmo se comprometeu em estudar uma forma de liberar os royalties de petróleo para os municípios no ano que vem”, informa Guilma Soares, ao lado do esposo e líder político, o ex-prefeito Ivan Soares.
O evento organizado pela UPB chama a atenção para ao menos onze demandas de responsabilidade do governo estadual. Antes de marchar até a Alba, os prefeitos presentes participaram de uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede da UPB, no CAB. A marcha teve a adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Por conta do evento, as prefeituras paralisaram suas atividades administrativas, mantendo os serviços essenciais e o funcionamento das escolas.
Segundo informações, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), entregou uma carta aberta com as pautas dos municípios aos três poderes do Estado. “É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos. Isso passa pelo apoio que esperamos garantir dos parlamentares e do governo do estado”, explicou o gestor.
De acordo com a UPB, as onze pautas que compõem a Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia são a unificação das eleições, aumento em 1% do FPM, Cessão Onerosa do Petróleo, pagamento imediato dos royalties do petróleo pelo Estado aos Municípios da Bahia, regularização dos repasses atrasados da saúde e a regularização dos repasses atrasados da assistência social. Tem ainda o comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas, urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM), nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM, aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018, e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.
Jornal da Chapada
Leia também
#Bahia: Rui Costa se compromete a pagar royalties do petróleo para prefeitos em janeiro 2020