A taxa de mortes causadas por armas de fogo para grupo de 100 mil habitantes foi de 22,9 em 2017, a maior da década e 6% acima da de 2016, segundo o estudo Atlas da Violência 2019, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) na última quarta-feira (5). Dados do estudo mostram ainda que a proporção de homicídios provocados por arma de fogo foi de 72,4% em 2017, 1,8% acima de ano anterior. O número de homicídios por arma de fogo, em 2017, foi de 47.510, 6,8% acima de 2016, afirmam os organizadores do levantamento, elaborado com base nos dados de 2017 do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS).
De acordo com os especialistas, o cenário poderia ser ainda pior, não fosse o Estatuto do Desarmamento (ED), lei de 2003 que proíbe o porte de armas por civis, com exceção para os casos onde haja necessidade comprovada. No levantamento, os organizadores citam que, no começo dos anos 1980, para cada 100 pessoas assassinadas, cerca de 40 eram vítimas de armas de fogo. Esse indicador foi crescendo até que, a partir de 2003, ano em que foi sancionado o Estatuto do Desarmamento, esse índice estacionou em torno de 71%. “Nessas décadas, saímos de um percentual de homicídio por arma de fogo equivalente ao de países vizinhos como o Chile e a média dos países da América do Sul, e chegamos a índices parecidos com países como Honduras e Jamaica”, afirmaram os técnicos.
Ainda de acordo com os especialistas, nos 14 anos após o estatuto, entre 2003 e 2017, o crescimento médio anual da taxa de homicídios por arma de fogo no país foi de 0,85%. Nos 14 anos antes do ED, a taxa média anual havia sido de 5,44%, ou mais de seis vezes maior, ponderaram os técnicos. Os pesquisadores do atlas são unânimes em avaliar que, com um maior número de armas em circulação, mais frequentes são os casos de letalidade no país. Eles citaram ainda que, “em 2016, 56 pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que produziram e publicaram pesquisas sobre os efeitos da arma de fogo na sociedade foram unânimes em afirmar que o relaxamento da atual legislação [o Estatuto do Desarmamento] sobre o controle do acesso às armas de fogo implicará mais mortes e ainda mais insegurança no país”.