Entre o início dos anos 1980 e 2016, o percentual de homicídios no país cometidos com armas de fogo subiu de 40% para 71% do total. Esse é mais um recorte do Atlas da Violência 2018 divulgado na última terça (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os pesquisadores apontam que ocorreu uma “verdadeira corrida armamentista” no país a partir dos anos 1980, motivada pela estagnação econômica que levou o Estado a não conseguir suprir a segurança para a população que se consolidava como maioria urbana, em uma tentativa de autodefesa dos cidadãos.
O processo só foi interrompido em 2003, com o Estatuto do Desarmamento. Segundo o pesquisador do FBSP David Marques, um estudo do Ipea aponta que, sem o estatuto, o Brasil poderia ter ainda mais homicídios do que os 62.517 ocorridos em 2016, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, a mais alta de história do país e alcançada pela primeira vez no ano analisado pelo estudo.
“Tem uma estimativa de que o Estatuto do Desarmamento, apesar de nunca ter sido implementado na sua completude, ainda assim conseguiu ser responsável por uma espécie de freio, de contenção do crescimento dos homicídios”, afirmou. Segundo com o pesquisador, sem essa legislação, as taxas de homicídios seriam 12% superiores às atuais. De acordo com Marques, o resultado mostra a importância de se aperfeiçoar as ações de desarmamento “e ter um salto de qualidade nessa política de retirada de armas de fogo de circulação, para que a gente possa começar a pensar numa mudança de cenário com relação à violência letal”.
Armas e homicídios em geral
Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país, enquanto que as mortes por outros meios se manteve com números estáveis desde o início dos anos 1990. O levantamento aponta, ainda, que os estados onde houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo, sobretudo no Norte e no Nordeste do país.
De 2006 para 2016, a taxa de homicídio por arma de fogo cresceu 15,4% no país, número próximo aos 14% de crescimento na taxa de homicídio em geral. A violência armada aumentou nos estados em que os homicídios também avançaram, como no Rio Grande do Norte (349,1%), Acre (280,0%), Tocantins (219,1%) e Maranhão (201,7%).
O estado com a maior proporção de homicídios por arma de fogo é Sergipe, com 85,9% dos assassinatos provocados por perfuração à bala, seguido de Alagoas, com 84,9%, e Rio Grande do Norte, com 84,6%. As menores proporções estão em Roraima, com 35,3%; Mato Grosso do Sul, com 48,6%; e no Tocantins, 54,1%.
“Isso sinaliza de forma muito clara a importância de se ter uma política consistente de retirada de armas de fogo, especialmente as ilegais, mas também de controle das armas de fogo legais, para que a gente possa ter menos crimes. Porque diversas pesquisas têm demonstrado que menos armas é menos crimes, diz Marques. Da Agência Brasil.
