O Mercosul e a União Europeia finalizaram nesta sexta-feira (28), as negociações para o acordo entre os dois blocos. O tratado, que abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais, vinha sendo discutido há duas décadas por europeus e sul-americanos. A rodada final de negociações foi iniciada por técnicos na semana passada. Diante do avanço nas tratativas, os ministros do Mercosul e da União Europeia foram convocados e, desde a quinta-feira (27), estão fechados em reuniões na Bruxelas.
O acordo entre Mercosul e União Europeia representa um marco. É segundo maior tratado assinado pelos europeus – perde apenas para o firmado com o Japão, segundo integrantes do bloco – e o mais ambicioso já acertado pelo Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Com a vigência do acordo, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, segundo o governo, como suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões, entre outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais.
Em coletiva de imprensa em Bruxelas após o anúncio, a ministra da Agricultura Tereza Cristina disse que houve concessões em termos de volume de produtos e de taxas de ambos os lados. Mas não deu maiores detalhes. “Vocês verão o acordo que será publicado no fim de semana”, diz. Os exportadores brasileiros também terão acesso preferencial para carnes bovina, suína e de aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel. Antes do acordo, apenas 24% das exportações brasileiras, em termos de linhas tarifárias, entravam livres de tributos na União Europeia.
Com o acordo, praticamente 100% das exportações do Mercosul terão preferências para melhor acesso ao mercado europeu. Após assinado, o tratado precisa passar pelo crivo do Parlamento de todos os países envolvidos, além dos parlamentares da União Europeia. Enquanto isso, pode vigorar com regras transitórias. O avanço dos “verdes” no Parlamento Europeu, porém, pode causar dificuldades nessa fase.
Vinte anos de negociação
As conversas para o acordo foram lançadas em junho de 1999. Uma troca de ofertas chegou a ser feita em 2004, mas decepcionou os dois lados e as discussões foram logo interrompidas. Em 2010, as negociações foram relançadas. Desde então, houve idas e vindas com momentos de resistências tanto do lado do Mercosul quanto do lado da União Europeia. Em 2016, os dois blocos voltaram a trocar propostas e, neste ano, havia a percepção de que faltava muito pouco para um acerto.
Para a rodada final, o governo brasileiro enviou a Bruxelas o chanceler Ernesto Araújo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo. O clima era de otimismo e o Brasil se preparava para anunciar um desfecho favorável já na noite de quinta-feira.
Mas muitos detalhes referentes ao setor agrícola ainda não tinham sido resolvidos, segundo uma fonte próxima às conversas que correm na Bélgica. O clima pesou em diversos momentos e houve tensão entre os negociadores, conta essa fonte. Ao longo desta sexta, porém, foi possível alcançar um consenso. As informações são da Revista Exame.