O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, solicitou afastamento do cargo “para tratar de assuntos particulares”. A licença do ministro será tirada no período e 15 a 19 de julho e foi autorizada por despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). Moro esteve com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), no último domingo (7), no Maracanã para a final da Copa América entre Brasil e Peru. O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei.
“Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, informou a assessoria. Segundo um auxiliar da pasta, a licença já estava sendo planejada desde que o ministro assumiu, e não tem a ver com o cenário atual de pressão sobre Moro relacionada a uma suposta troca de mensagens com procuradores. Na ausência de Moro, assume a pasta o número dois do Ministério, Luiz Pontel de Souza.
#VazaJato
A notícia do afastamento, nesta segunda, coincide com informação de site ‘O Antagonista’ de que a Polícia Federal prepara prisões ligadas à ‘#VazaJato’, com insinuação de que o site Intercept pode ser o alvo. A PF estaria se preparando para fazer prisões relacionadas ao escândalo. A nota do site afirma: “A PF está trabalhando em silêncio para capturar os criminosos que invadiram os telefones celulares dos procuradores da Lava Jato.Só a prisão do hacker poderá desarticular o golpe da ORCRIM” – a expressão ORCRIM (organização criminosa) foi utilizada durante a cassação da presidente Dilma Rousseff em 2015 para caracterizar o PT.
De acordo com revelações do site Intercept Brasil, quando era juiz, o atual ministro extrapolou suas funções ao interferir no trabalho de procuradores da Operação Lava Jato. Em uma das conversas, membros do Ministério Público Federal (MPF-PR) reclamam do então juiz: “Moro viola sempre o sistema acusatório”, diz um integrante do órgão. O atual ministro também orientou e recomendou o acréscimo de informações na denúncia contra o lobista Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro com contratos suspeitos com a Petrobras. O procurador Deltan Dallagnol diz à procuradora Laura Tessler que Moro o havia chamado a atenção sobre a falta de uma informação na acusação.
“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do [Eduardo] Musa [da Petrobras] e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, afirma Dallagnol na troca de mensagens pelo Telegram, em 28 de abril de 2016. “Ih, vou ver”, responde a procuradora. No dia seguinte a esse diálogo, a Procuradoria em Curitiba incluiu comprovante de depósito de US$ 80 mil feito por Skornicki a Musa. Moro aceitou a denúncia.
Outra matéria já havia apontando apontou que Moro “sugeriu trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão, mostram conversas privadas ao longo de dois anos”. No diálogo com Dalagnol pelo aplicativo Telegram ele escreve: “Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou. Com informações da Revista Exame e do Brasil 247.