O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, foi escolhido este ano para sediar a segunda edição do projeto ‘Educação em Direitos’ da Defensoria Pública da União (DPU) – com sede em Salvador. Nos próximos dias 29 e 30 de agosto estão previstas na cidade chapadeira a realização de duas palestras sobre o tema, além de visitas a duas comunidades quilombolas da região: Remanso e Iúna. O objetivo é orientar os cidadãos acerca dos seus direitos e esclarecer sobre as atribuições da instituição federal de assistência jurídica gratuita, dando ênfase aos direitos das comunidades tradicionais.
De acordo com as defensoras federais Izabela Luz e Charlene Borges, que participarão da ação, o projeto de ‘Educação em Direitos’ com enfoque nas comunidades tradicionais foi motivado pela recente capacitação nesta área oferecida aos colaboradores da DPU em Salvador. Realizado em junho, o curso foi ministrado pelo professor e geógrafo Diosmar Santana e pelo professor Júlio Rocha, também diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
No primeiro dia, quinta-feira (29), está prevista a realização de uma palestra voltada às lideranças e moradores de comunidades tradicionais de Lençóis, Seabra e cidades da região, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Lençóis, na rua Domingos Batista de Souza, 14, Centro. À tarde, os diálogos serão realizados na Secretaria de Assistência Social da cidade, localizada na avenida Sete de Setembro, s/n, Centro. Os dois eventos são abertos ao públicos e estão sujeitos à capacidade dos espaços.
Já no dia 30 de agosto, a equipe da DPU visitará as comunidades tradicionais quilombolas certificadas de Remanso e Iúna. A Bahia é o estado brasileiro com maior número de comunidades quilombola: 747 do total de 3 mil comunidades certificadas no país.
Esta edição conta com o apoio da Secretaria de Assistência Social e da Câmara de Vereadores de Lençóis. A Prefeitura de Seabra comprometeu-se a ceder o transporte de lideranças e membros quilombolas da cidade para que eles participem dos eventos. Seabra possui cerca de 10 comunidades tradicionais quilombolas e está localizada a 71 km de Lençóis. As informações são de assessoria.