O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (SecultBA) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas entre os dias 9 de setembro e 8 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais. As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa.
Contemplam ainda incentivo à leitura – Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural – Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das unidades vinculadas da SecultBA (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias.
“Numa conjuntura política e econômica tão complexa, é um grande desafio para esta Secretaria de Cultura lançar novos editais setoriais. Esse investimento é um compromisso em que reconhecemos nos fazedores de cultura, em todo o estado, o protagonismo desta política pública”, ressalta Arany Santana, secretária estadual da Cultura. No ano de 2019, o Governo do Estado e a Secretaria de Cultura estão investindo R$ 36,6 milhões na Cultura do estado.
O FCBA já lançou investimentos de R$ 1,6 milhão divididos entre uma chamada do edital de mobilidade artística e cultural e três chamadas da sua versão reformulada, o edital de mobilidade cultural; e aproximadamente R$ 5 milhões no Edital Setorial de Audiovisual, que foi lançado com antecedência e ainda captou R$ 15 milhões em recursos através do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), totalizando quase R$ 20 milhões em investimentos para o setor audiovisual na Bahia. Para os Editais Setoriais 2019 são mais de R$ 15 milhões.
Inscrições
As inscrições para os Editais Setoriais poderão ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site siic.cultura.ba.gov.br. Para alguns editais, é possível se inscrever também por meio físico, através de envio de formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado (destinatário, nome do edital e nome da proposta), por Sedex dos Correios, serviço similar, ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua Chile, 22, Caixa Postal 51 – Agência Central Salvador, Praça da Inglaterra, s/n, Comércio, CEP 40.020-970, Salvador – BA.
Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18 anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos culturais. O candidato precisa comprovar residência na Bahia há, pelo menos, três anos.
“Os editais setoriais contribuem para viabilizar iniciativas culturais e artísticas, que envolvam pesquisa, formação, criação, produção, difusão, circulação e memória. A nossa expectativa é fortalecer a diversidade cultural e movimentar a economia da cultura na Bahia”, destaca o superintendente estadual de Promoção Cultural, Alexandre Simões. As informações são de assessoria.
