Balbino Oliveira da Silva, considerado pela Polícia Federal (PF) como um dos maiores fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi preso na última quarta-feira (9) pela Operação Caduceu. Um dia antes ele embarcou num voo de Salvador para Vitória da Conquista para mais uma “viagem de negócios”. Balbino é acusado de ser o líder de uma quadrilha que praticava fraudes contra o INSS nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera os R$7 milhões, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude.
“Ele mantinha uma espécie de empresa que vendia fraude na Previdência Social e vivia viajando como um executivo, cuidando de seus negócios”, declarou o delegado Bruno Ferreira Diniz, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev) da PF. Através do esquema, o criminoso obteve seis benefícios, o que dava a ele uma renda mensal de R$ 25 mil, além de três imóveis – dois apartamentos, um deles na Barra, e uma casa de veraneio na Praia do Flamengo. Levando em consideração que o benefício mais antigo de Balbino é do ano de 2014, a estimativa é que, somente ele, tenha causado um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Balbino foi preso em um apartamento na Barra, onde morava. Ele atuava como estelionatário desde a década de 1980 e responde a diversos processos penais e inquéritos policiais por fraudes. “Infelizmente, estelionato não é um crime hediondo e, por isso, há a facilidade de voltar à liberdade e cometer o mesmo crime”, disse o delegado Bruno Ferreira Diniz. Além de Balbino, foram presos outros dois homens. Um que tinha a função de “papeleiro”, responsável por providenciar as documentações falsas, como atestados, relatórios e laudos médicos, e um técnico em contabilidade, que informava os dados laborais para a Previdência com base em informações falsas.
Os envolvidos responderão por diversos crimes. Dentre eles, estão integração de organização criminosa; estelionato previdenciário; uso de documento falso; falsidade ideológica; e falsificação de documento público. As penas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão. Um funcionário da Previdência Social de Sergipe que estava envolvido no esquema foi indiciado pelos mesmo crimes.
“A prisão preventiva se dá para evitar a continuidade de um crime naquele momento, é para impedir o fluxo dessa atividade. Sendo assim, para esse caso específico, não cabia solicitá-la, porque ele já havia se aposentado, não estava mais trabalhando. No entanto, ele responderá da mesma forma e corre o risco também de perder a aposentadoria”, disse o delegado. Um médico também é investigado suspeito de fazer parte da quadrilha.
Segundo a PF, o perfil das pessoas que procuravam os serviços de Balbino era variado. “Eram homens, mulheres, idosos, jovens. Alguns recorriam às fraudes após terem seus pedidos negados pelo INSS, outros tinham outra renda e queriam simplesmente o prazer de fraudar. A maioria alegava que estava com câncer ou tinha algum distúrbio mental. Todos eles estão sendo investigados e responderão pelos mesmos crimes dos demais presos”, declarou o delegado.
Os dois filhos de Balbino também são investigados pelo uso de documentos falsos para recebimento do auxílio doença do INSS. Ambos alegaram ter câncer. Esses benefícios gerados serão bloqueados. “Só com os auxílios que ainda estão ativos e que serão suspensos pelo INSS, a gente tem uma estimativa de R$ 11 milhões que vão deixar de ser pagos ao longo dos anos, considerando a expectativa de vida dessas pessoas”, declarou o coordenador geral de inteligência Previdenciária e Trabalhista Marcelo Henrique de Ávila, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
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Investigação
O esquema da quadrilha liderada por Balbino era investigado desde 2017. O trabalho começou em uma das agências do INSS de Sergipe. “Identificamos os benefícios com padrões suspeitos. Eram auxílio por doenças e invalidez. Havia indícios que os relatórios e atestados médicos eram falsos, e era um número considerável, então começamos a análise da fraude”, explicou Marcelo Henrique de Ávila.
Ele acrescentou ainda que foram identificados todos os casos. “Vinham de Salvador para Sergipe para solicitar os benefícios, o que causou ainda mais estranheza, pois as pessoas podiam solicitar em Salvador. As pessoas se dirigiam a Sergipe porque havia uma facilidade lá, como ficou constatado. A facilidade se deu com a questão da participação do servidor que concedeu os benefícios”, completou.
Ávila classifica ainda a quadrilha como especializada em cometer fraudes no INSS. Segundo o coordenador geral, os criminosos inseriam os dados falsos e forjavam toda a documentação relacionada àquele vínculo laboral, como carteira de trabalho e livro de registro de empregados da empresa. Ele diz ainda que, para comprovar a suposta enfermidade, eles falsificavam atestados e laudos médicos sobre as doenças.
Para além da investigação, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho irá adotar medidas para minimizar as fraudes na Previdência Social, como uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. “Com um cadastro único evitariam situações como a exemplo do líder da quadrilha, que tinha seis benefícios, não em nome dele, em nomes diferentes, mas a foto, que era utilizada nas documentações falsas”, finalizou. Jornal da Chapada com informações do site Correio 24h.
