Após a conquista pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 na Câmara dos Deputados, os gestores municipais de todo o país se mobilizam para saber como aplicar os recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa, estimada no valor total de R$10,9 bilhões. Um dos municípios baianos beneficiados é Ipupiara, na Chapada Diamantina.
Administrado pelo prefeito Ascir Leite Santos (PP), aquele que foi condenado recentemente por improbidade administrativa (veja aqui), o município de Ipupiara deve receber, neste rateio, ainda em 2019, a bagatela de R$982.226,32, quase um milhão extra, o que corresponde a um percentual de 0,00898189% do Fundo de Participação do Município (FPM).
Com população estimada em 9.817 mil habitantes, segundo dados do IBGE de 2018, Ipupiara ainda carece de tudo, porém, segundo nota da Confederação Nacional dos Municípios (CNN), esses recursos serão aplicados em três frentes: investimentos, pagamentos de dívidas previdenciárias ou em criação de reserva financeira também para custos previdenciários.
A expectativa agora é em relação a quando vai entrar esse recurso no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entidade responsável pela partilha do bônus, quando ele chegará ao município e como será gasto para melhorias para a população.
Jornal da Chapada