A 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre (RS) abriu, na última segunda-feira (2), um inquérito para investigar a possibilidade de charlatanismo na divulgação de um culto da igreja Catedral Global do Espírito Santo, na Capital, que, supostamente, prometeu a imunização de doenças, citando o coronavírus. O site G1 entrou em contato com a igreja e com o pastor Sílvio Ribeiro. Ele disse à reportagem que se manifestaria nesta terça-feira (3).
O culto foi realizado no último domingo (1º). No panfleto de divulgação, a igreja anuncia: “O poder de Jesus contra o coronavírus: venha porque haverá unção com óleo consagrado no jejum para imunizar contra qualquer epidemia, vírus ou doença”. Conforme a delegada Laura Lopes, o inquérito foi instaurado para apurar a possibilidade de crime de charlatanismo, que, conforme o Código Penal, seria “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”. Nos próximos dias, ela deve começar a ouvir pessoas ligadas à igreja.
Pela veiculação do folder, a delegacia instaurou a investigação, que tem 30 dias de prazo para conclusão. Até o momento, a Polícia Civil afirmou que só tem conhecimento deste caso. “A gente tem o folder que foi nos encaminhado, que diz que imunizaria o coronavírus. Uma equipe de policiais foi até o culto, era um serviço discreto, mas tinha gente que conhecia eles e não foi tão discreto”, afirma. “Eles [policiais] perguntaram, falaram com pastor e fiéis, e em princípio nada de ilegal ali foi constatado”, detalha a delegada.
O culto foi filmado e está disponível na internet. Nas imagens, o pastor Sílvio Ribeiro diz que “se você tem o Espírito Santo, a doença vai cair quando chegar em você. O Brasil vai pegar esse demônio aí pelo sangue de Jesus. Não vai ser casa de demônio”. Em outro momento, exclama: “o coronavírus é a trombeta de Deus proclamando arrependei-vos (repete). O que é o coronavírus? Não é pra ti (repete), eu vou profetizar, ninguém que é lavado, remido, redimido, perdoado, justificado, inspirado, ungido, lavado, salvado pelo sangue de Jesus, vai morrer”, afirma.
O Ministério Público tomou uma série de providências
10 denúncias ao MP
Até a tarde de segunda, o Ministério Público do Rio Grande do Sul havia recebido 10 denúncias sobre a suposta promessa de curar ou proteger do coronavírus pela igreja. O anúncio foi encaminhado para as Promotorias de Justiça Criminais, de Proteção à Saúde e às Promotorias de Justiça Cíveis, para a verificação do tipo de conduta e eventuais consequências legais, afirma o órgão. “A incolumidade pública e em especial a saúde da coletividade é devidamente tutelada”, diz a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno.
Para a procuradora, a conduta dessas pessoas pode se enquadrar nos crimes de charlatanismo ou de curandeirismo. Ela frisa, ainda, que se houver comprovação de vantagem remuneratória, também essa falsa promessa pode caracterizar estelionato. Durante o culto gravado, os pastores mencionam a possibilidade de doações de valores, inclusive disponibilizando máquinas de cartão aos fiéis. Por fim, é possível que as pessoas que se sentirem prejudicadas busquem a devida indenização remuneratória por eventual custo com deslocamento ou pagamento de dízimo.
“Diante da doença e da possibilidade de morte, é comum o ser humano se sentir desesperado e desamparado. Essa fragilidade emocional afasta a racionalidade e traz, como consequência, a facilidade em acreditar em qualquer promessa de proteção ou cura. É o que está acontecendo no momento. Pessoas inescrupulosas tentam obter vantagem desse desalento”, disse Angela Rotunno. Já o presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, afirmou ter “extrema preocupação” com manifestações como as da igreja.
“Algumas religiões utilizam da crendice da população para falar em tratamentos que substituem o tratamento convencional. Sabemos da importância da religiosidade como tratamento complementar. O que nos preocupa é que falam de um óleo que protegeria. As pessoas não fazem a prevenção adequada e não procuram o atendimento adequado quando apresentam os sintomas. Esse é o grande perigo. Isso já acontece há mais tempo com tratamentos substitutivos. Como é uma doença infecto contagiosa, pode ajudar a disseminar”, analisa.
Ele reforça que todos os cuidados devem ser tomados em caso de aparecimento de sintomas do coronavírus. “Sigam todas as orientações, mantenham higiene das mãos, distância de pacientes com sintomas virais e, se apresentar sintomas, procurar atendimento médico em tempo hábil. Siga sua fé, mas não substitua o tratamento convencional por religião. São duas coisas distintas. Vamos separar a religião da questão da saúde. O mais importante é disseminar a informação”, finaliza. A matéria foi extraída na íntegra do G1.
