O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a projeto que facilita acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado, nesta quarta-feira (11), com o voto de 302 deputados federais. Quem comemora a decisão da Câmara é o parlamentar baiano Valmir Assunção (PT), que aponta para o aumento do número de famílias que passarão a ser atendidas com a medida. “Esse projeto eleva o limite de renda familiar para receber o BPC. Agora, as famílias com renda de até meio salário mínimo podem ter acesso ao benefício. São mais famílias contempladas com essa derrubada do veto”, celebra Assunção.
No Senado Federal, foram 45 votos a 14, também derrubando o veto. Dessa forma, a peça será promulgada como lei no país sem precisar passar pela Presidência. Para sua execução, entretanto, serão necessários ajustes na lei orçamentária para alocação dos recursos, conforme aponta Valmir Assunção. Esse Projeto de Lei, nº 3055/97, do Senado, aumenta de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao BPC.
De Brasília, Valmir disse que o BPC atende as pessoas mais pobres que existem no país e critica a decisão de Bolsonaro por ter vetado o projeto. “Ele vetou o acesso das famílias mais pobres a esse benefício. A Câmara tomou uma decisão importante, já que Bolsonaro não cuida das pessoas e não gosta do povo. Assim, coube a esta Casa derrubar o veto para que as pessoas mais pobres desse país tenham direito”, completa o petista. As informações são de assessoria.