Moradores da comunidade de Palmeiras, no município de Contendas do Sincorá, região da Chapada Diamantina, têm feito esforços para denunciar o caso de degradação ambiental próximo a uma nascente de rio, adjacente a Cachoeira de Jambinha – que também corre risco. A degradação já segue por quatro meses e as denúncias foram enviadas ao Jornal da Chapada, por meio de fotos e relatos, tratando-se de exploração de pedras jaspe sem autorização de órgãos ambientais e sem licenças.
Conforme informações dos denunciantes, a área foi vendida por um atual vereador de Ibicoara a um grupo de chineses, que reside em Ituaçu – região fronteiriça com povoado de Palmeiras – e tem como objetivo apenas a extração do mineral. “Ele vendeu uma propriedade que pertencia ao seu pai, a um grupo de chineses, enfatizando que ele vendeu aos chineses com ciência de suas reais intenções: explorar o subsolo do local para extrair pedras jaspe. Toda a ação é relativamente próxima ao rio”, aponta um dos denunciantes que não quis se identificar.
Ainda segundo informações, a medida oferece risco ao manancial que abastece o povoado de Palmeiras, pois as atividades desencadeia desmatamento da mata ciliar – importante para a biodiversidade de uma nascente de rio e o assoreamento do afluente. “Eles fazem uso de retroescavadeira, explosivos, motosserras. E o secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, visitou a localidade e deu o prazo 15 dias para eles apresentarem os documentos que comprovem a atividade. No entanto, isso será improvável, pois eles agem de maneira fraudulenta”, aponta outro denunciante ao procurar o Jornal da Chapada.
Ao menos duas pessoas entraram em contato com o site para poder relatar a degradação ambiental. “Apesar de ter vendido a propriedade aos chineses, o vereador de Ibicoara mantém um certo vínculo com eles. Ele esteve na propriedade um dia depois de nosso comparecimento nesta localidade para questionara as ações. O vereador veio até o povoado de Palmeiras, tentando descontextualizar as informações, para alguns moradores, dizendo que as fotos eram fake news, minimizando os danos ambientais praticados pelos chineses”, ressalta.
O Jornal da Chapada manteve contato com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Adalberto Oliveira, para mais informações dos fatos. O secretário aponta que a prefeitura e a pasta têm tomado as medidas cabíveis ao que se restringem o Código Municipal Ambiental. “Foi realizada uma visita prévia ao local, e constatado de fato a exploração de jazida, aparentemente sem nenhuma autorização de algum órgão competente. Em seguida, fizemos a notificação para que a documentação fosse apresentada em um prazo de 15 dias. Junto a esse fato, foi também verificado um barramento feito com sacos de areia para desvio de parte da água de seu curso natural”, afirma o secretário.
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Ainda segundo informações, o secretário foi recebido por um suposto proprietário que recebeu a notificação para a comprovação dos documentos que justifique a exploração local. Foi notificado na última quarta-feira (8) e o prazo vencerá na próxima quarta-feira (22). Questionado sobre a intervenção de órgãos ambientais, o secretário informa que “antes disso [prazo da notificação] seria prematuro tomar alguma decisão”.
“Mas posso adiantar que mesmo que seja apresentada alguma documentação autorizando a exploração ela será reavaliada, porque o local é uma área de preservação permanente. Temos uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [ICMBio] e assim que cumprindo o prazo da notificação estaremos encaminhado o processo para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Inema] e Ministério Público [MP-BA]”, completa o secretário Adalberto.
Jornal da Chapada
