Em consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mais de 86 municípios baianos decretaram estado de calamidade pública. Na última terça-feira (14), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a medida, que garante a flexibilização do orçamento anual e das metas fiscais, além de possibilitar a aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação para combater a pandemia.
Os pedidos, que tiveram dispensa de formalidade, foram aprovados depois de um acordo entre as lideranças de bancadas de situação e oposição. Nesta quinta-feira (16), os deputados voltarão a se reunir para analisar o requerimento de urgência n° 9.677/2020 e o Projeto de Lei n° 23.814/2020, de autoria do Poder Executivo, que define obrigação de pequeno valor no âmbito da administração pública estadual e da outras providências.
O estado de calamidade é válido até 31 de dezembro de 2020. Os municípios da região da Chapada Diamantina que tiveram decreto Legislativo aprovado são Lençóis, Boa Vista do Tupim, Marcionílio Souza, Nova Redenção, Piatã, Barra da Estiva, Jacobina, Mucugê e Contendas do Sincorá.
Jornal da Chapada
