O desembargador Jatahy Júnior conversou com o analista judiciário e mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros, durante live inédita pelo Instagram do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Um dos assuntos abordados pelo presidente do TRE foi o esforço da corte para manter a prestação jurisdicional e demais serviços ao cidadão em tempos de Pandemia. Durante o bate-papo, que contou com pouco mais de mil expectadores, o desembargador Jatahy Júnior comentou ainda sobre a possibilidade de adiamento das eleições, uma pergunta que vem sendo feita constantemente por prefeitos e pré-candidatos ao pleito de 4 de outubro de 2020.
“Não devemos enfaixar a cabeça antes de quebrar. Eu sou um pouco mais otimista nesta questão e, neste momento, creio que a nossa preocupação deva ser garantir o andamento do calendário eleitoral e é o que estamos fazendo”, afirmou. Segundo o presidente do TRE, ainda que ocorra a necessidade de um adiamento das eleições, a prorrogação não deverá alcançar mais que 60 dias. “Então, primeiro eu acredito que conseguimos realizar o pleito ainda em 4 de outubro, porém, caso a situação se prolongue, não acredito que haverá um adiamento por período superior a 60 dias, podendo as eleições ocorrer – no máximo – até dezembro nesta situação excepcional”, disse.
Já sobre que os mandatos que devem ser encerrados em 31 de dezembro desse ano, o presidente disse que tem “certeza que antes disso já terá sido diplomados os novos eleitos”. Um dos desafios é o cumprimento do prazo de 6 de maio, quando o cadastro eleitoral é fechado. “Esta data é, em geral, a grande data da eleição, uma vez que é o prazo máximo para a realização de uma série de serviços, como o alistamento, transferências e etc., o que leva a uma grande movimentação nos cartórios. Mas, para nós, este cenário já não seria o esperado ainda que não houvesse a Pandemia do novo coronavírus. Isso porque a Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país, já finalizou a Biometria, atendendo a 10 milhões de eleitores no estado. Por isso, o número de eleitores pendentes, em relação aos biometrizados é relativamente pequeno, o que faria com que, mesmo com atendimento presencial, o período fosse mais tranquilo. Então, creio que nos resta apenas os novos eleitores e outros poucos”, disse.
Para os novos eleitores e aqueles que ainda pretendem realizar algum tipo de alteração cadastral, o desembargador destacou o uso do sistema “Título Net”, disponibilizado pela Justiça Eleitoral no site do TRE para cadastro e revisão de eleitores. Pelo sistema, o eleitor pode , até o próximo dia 6 de maio, tirar o primeiro título, pedir transferência de domicílio, solicitar alteração de zona eleitoral por questões de mobilidade ou realizar revisões que por ventura estejam prejudicando outras atividades da vida civil.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral baiano esclareceu ainda sobre a situação daqueles eleitores ainda não recadastrados biometricamente. “O TRE cuidadosamente permitirá que todos esses eleitores tenham o direito ao voto garantido, ainda que, no caso dos títulos cancelados, o efeito seja provisório”, completou o desembargador Jatahy Júnior. Ao final da transmissão ao vivo, o Presidente do TRE comentou que ficou “muito feliz e entusiasmado com a participação do público”.