Apresentado pela liderança do PT na Câmara Federal nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que aumenta para 12 meses o período de concessão do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi defendido pelo deputado baiano Valmir Assunção (PT). A peça apresentada é de autoria de todos os parlamentares petistas da Casa Legislativa. “O governo federal tem a obrigação de zelar pelo trabalhador, é ele que faz a engrenagem pública rodar neste país. São os trabalhadores que vivem sob sol e chuva para desenvolver o Brasil e precisam ser assistidos neste período de crise sanitária. Por isso o projeto é de suma importância”, salienta Valmir.
Serão beneficiados com o auxílio emergencial no valor de R$600 mensais o trabalhador que cumpra os requisitos já previstos pelo programa federal. Sendo que o INSS deverá antecipar o valor mencionado para os requerentes do benefício de prestação continuada, e os salários mínimos mensais para pessoa com deficiência e para pessoa sob perícia do órgão. De acordo com os parlamentares, em justificativa do projeto, a intenção é ampliar o benefício “fruto de um amplo esforço do Congresso para garantir uma renda emergencial e temporária a toda a população que teve sua existência diária e segurança alimentar atingidas com a abrupta interrupção das atividades econômicas em virtude do isolamento e distanciamento social”.
Sobre o auxílio emergencial, Valmir lembra que o governo federal queria o valor de R$200 como abono para o público do Cadastro Único. “Todos sabemos que três meses não será suficiente, ainda mais com as novas projeções de contaminação pela Covid-19, que deve ter seu ápice em julho ou agosto”, completa Assunção. No projeto dos petistas, também é destacado o período de “transição entre o choque do isolamento e a efetiva retomada da atividade, uma vez que o mercado de trabalho costuma ser o último a reagir em momentos de crise”. A peça expõe ser fundamental aumentar o período do auxílio emergencial, para amparar pessoas que serão atingidas duramente pelas consequências econômicas da pandemia. As informações são de assessoria.
