O ministro Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial Jair Bolsonaro – Hamilton Mourão, iniciado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (8). As ações foram protocoladas, ainda durante a campanha eleitoral de 2018, pelos então candidatos Guilherme Boulos (Psol) e Marina Silva (Rede), e tratam do hackeamento do grupo de Facebook ‘Mulheres Unidas contra Bolsonaro’, que tinha 2,7 milhões de integrantes.
Invadida, a página do grupo contra Bolsonaro passou a postar mensagens favoráveis e foi utilizada até pelo então candidato Jair Bolsonaro em sua página oficial. “Vou pedir vista dos autos em virtude das novas fundamentações trazidas, que me trouxeram a necessidade de uma análise mais detalhada de pontos específicos”, disse Moraes. O ministro prometeu trazer o processo de volta para julgamento “o mais rápido possível”.
Moraes pediu vista e adiou a conclusão do julgamento das ações em meio a um debate fora do mérito, uma discussão “preliminar” entre os ministros, sobre a produção de novas provas a pedido dos autores da ação, como perícias técnicas para que se descubra a identidade dos autores da invasão hacker.
O ministro Edson Fachin, que havia pedido vista no julgamento anterior, em novembro, e devolveu as ações nesta terça, divergiu do relator, o ministro Og Fernandes, que já havia se posicionado pela improcedência. Fernandes entende que não há provas sobre a autoria e participação nas invasões e que o delito não é grave o suficiente para impactar a eleição.
Em seu voto, Fachin atendeu ao pedido das defesas pela produção de mais provas e foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho e Mário Velloso Filho. Além de Og Fernandes, o ministro Luís Felipe Salomão também votou contra a solicitação da defesa. No momento em que Moraes pediu vista, ainda restavam os votos dele e o do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, sobre a questão preliminar.
Outras ações
O TSE deve julgar em breve outras quatro ações contra Bolsonaro consideradas de maior peso. Os processos tratam dos disparos ilegais de mensagens via WhatsApp que teriam sido contratados pela campanha de Bolsonaro, protocoladas pelos então candidatos Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT). Ao todo, o tribunal conta com 8 ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. As informações são da Revista Fórum.
