O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), presidente nacional do Democratas, afirmou nesta quarta-feira (24), que é preciso combater qualquer tentativa ataque à democracia brasileira durante seminário online promovido pelo Harvard-Brazil Dialogues, série de conversas organizadas pela universidade americana. Ao defender a liberdade de imprensa e de expressão, Neto criticou o avanço das ‘milícias virtuais’ e qualquer tentativa de censura prévia no país.
“A democracia é valor absolutamente inegociável. Aliás, essa é uma bandeira do Democratas. Não vamos aceitar qualquer tipo de ataque à democracia”, frisou. Além de ACM Neto, participaram do evento outros cinco presidentes de partidos: Roberto Freire (Cidadania), Bruno Araújo (PSDB), Gleisi Hoffman (PT), Carlos Lupi (PDT) e Marcos Pereira (Republicanos).
ACM Neto destacou que, mesmo com as crises recentes, as instituições brasileiras se mantêm preservadas e que há, sim, no país liberdade de imprensa e de expressão. Contudo, demonstrou preocupação com o fato de que propostas para aperfeiçoar a legislação sejam utilizadas como pretexto para impor qualquer tipo de censura prévia.
“Para mim está claro que a imprensa no Brasil é livre, que vivemos num país com plena liberdade de expressão. Aliás, isso é o que tem nos permitido atravessar tantas crises e as instituições se mantêm robustas. Tenho muito receio que mudanças na legislação possam avançar para algo parecido com censura, o que não podemos admitir em nenhuma hipótese. Que isso não seja pretexto para limitar a liberdade de imprensa ou pior”, afirmou.
“Precisamos nesse momento reforçar a força dos veículos de comunicação, dar suporte para que continuem fazendo seu trabalho de investigação, denúncia, crítica. Isso não pode significar exageros ou cometimento de crime, ou que o veículo de comunicação não conceda o direito da outra parte de responder ou se manifestar. Não vamos misturar as coisas, porque senão podemos enfraquecer a nossa democracia com o pretexto de proteger o cidadão, e isso me preocupa muito”, ponderou.
Neste sentido, ele salientou que as milícias virtuais, patrocinadas para difamar a imagem das pessoas e espalhar fake news, não podem ser confundidas com a liberdade de expressão. “Quando você olha um aparelhamento, com muito dinheiro, montado para disseminar notícias nas redes sociais, isso é crime, não é liberdade de expressão. Aí está a necessidade de o Judiciário adotar medidas duras. Reforço o papel do STF (Supremo Tribunal Federal). É fundamental que a gente reforce o Poder Judiciário, a sua independência, e o respeito que todos nós cidadãos devemos ter às decisões suas”.
O presidente nacional do Democratas enfatizou, ainda, o papel de independência do partido em relação ao governo federal. “A agenda econômica em geral tem a nossa concordância e apoio, mas outras tantas coisas temos sido críticos, principalmente eu aqui como prefeito em relação à postura do presidente (Jair Bolsonaro) no enfrentamento à pandemia, na visão em relação à saúde pública”, disse.
Mulheres
ACM Neto falou também sobre o planejamento do Democratas para as eleições em relação à participação das mulheres no partido. Segundo ele, o Mulher Democratas está organizado em todos os estados analisando todas as candidaturas femininas. “O partido só vai repassar recursos para candidaturas que passem pelo crivo do Mulher Democratas em cada estado. Então, como na nacional eu não tenho condições de conhecer todas as candidatas do Brasil, eu vou me valer desse braço para que de fato haja uma análise mais criteriosa e a gente evite o laranjal e tenha condições de aplicar os recursos adequadamente e assim fortalecendo as candidaturas femininas”, disse.
Ao fazer uma análise sobre a evolução da legislação para permitir maior participação das mulheres na política, Neto destacou que é fundamental que os partidos tenham um processo permanente de mobilização voltados para as mulheres e capacitação das mulheres para a política. “Hoje temos uma política de cotas, inclusive com a obrigatoriedade de aplicação dos recursos do fundo para as mulheres, o que é um avanço. E não tenho embargo de avançar futuramente num debate legislativo de termos cotas de cadeiras no Parlamento para mulheres eleitas”. As informações são de assessoria.