Após várias denúncias, tanto da população quanto da gestão do município, as atividades de extração da pedra jaspe próximo da nascente do rio Palmeiras, na comunidade que leva o mesmo nome, em Contendas do Sincorá, na Chapada Diamantina, é paralisada a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A Justiça determinou a paralisação imediata de qualquer atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente na Fazenda Baixa Redonda, no município chapadeiro. A informação foi publicada nesta terça-feira (21) no site do MP-BA.
Na fazenda, o empresário chinês Wei Xiang estava extraindo de forma irregular pedra jaspe, além de ter feito desvios de parte das águas próximo à nascente do rio Palmeiras, com a utilização de barramentos com sacos de areia e tubos de PVC. “A pedido do MP, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Inema] realizou uma inspeção na área da nascente do rio Palmeira, onde constatou a veracidade da denúncia de exploração irregular de pedra ornamental do tipo jaspe vermelha, com o uso de máquinas escavadeiras, construção de barramento e captação irregular de água no leito do rio”, destacou o promotor de Justiça Millen Castro, que ajuizou ação civil pública contra Wei Xiang.
Ele complementou que, informações prestadas pelo Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente e Urbanismo do MP (Ceama), mostraram que Wei Xiang é, de fato, o possuidor do imóvel denominado Fazenda Baixa Redonda, onde está ocorrendo o dano ambiental. “Consta no relatório elaborado pelo Ceama, que não há qualquer requerimento ou processo administrativo junto ao Inema em nome de Wei Xiang, visando à obtenção de outorga para intervenção em recursos hídricos, de licenças ou de autorizações ambientais para supressão da vegetação nativa”, afirmou o promotor de Justiça Millen Castro. Em relação à exploração mineral, também não há autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que Wei Xiang lavre ou pesquise pedra jaspe na localidade.
Em uma série de três reportagens no Jornal da Chapada, moradores da região relataram a exploração do mineral de forma irregular e com danos ao meio ambiente (leia aqui a primeira). A exploração levaria um dano irreversível a uma nascente do rio. Além disso, moradores passaram por episódios de ameças e intimidações por não concordarem com a atividade do chinês (veja a segunda). Gestores do município também foram procurados pela reportagem, durante a denúncia, e o prefeito e ex-secretário de meio ambiente, citados pelos moradores, informaram que não tinham dado autorização para a atividade exploratória e que já havia buscado meios judiciais para barrar as atividades (a terceira matéria). Jornal da Chapada com informações do MP.