O governo Jair Bolsonaro planeja revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência. As medidas serão tomadas por decreto e por isso não precisam de aprovação do Congresso Nacional. Calcula-se que essas medidas vão proporcionar uma economia de até R$ 10 bilhões por ano para o governo.
O governo prevê começar a revisão alguns meses após a reabertura das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que foram fechadas por causa da pandemia do coronavírus e estão em processo de abertura gradual desde esta segunda-feira (14).
O plano está sendo preparado em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia, conforme reportagem dos jornalistas Fábio Pupo e Thiago Resende da Folha de S.Paulo. Um dos alvos do governo é endurecer os critérios para a concessão de um benefício aos pobres, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O auxílio, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25), assinala a reportagem.
O governo pretende endurecer também os critérios para a concessão de benefícios a deficientes. Com isso, vai forçar a eliminação de pagamentos a pessoas que forem consideradas por esses novos critérios a voltar ao mercado de trabalho.
De acordo com os cálculos do governo, poderão ser cancelados, com esses critérios mais rígidos, pelo menos 50 mil benefícios por mês.
O governo pretende com a redução de benefícios a idosos e deficientes eliminar despesas para abrir espaço orçamentário no teto de gastos a fim de formatar o programa Renda Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM, apoia a revisão no BPC. Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, ele listou uma série de medidas para sustentar o teto de gastos.