O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, nesta quinta-feira (8), a terceira audiência pública virtual de 2020. Conduzida pelo próprio presidente do TRE, desembargador Jatahy Júnior, a audiência tem como objetivo apresentar a logística das Eleições Municipais no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Essa audiência reunirá 82 municípios do centro-norte baiano e irá abordar também a regulamentação do poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio da Covid-19, doença infectocontagiosa causada pelo novo coronavírus.
As 82 cidades contempladas nesta audiência integram 33 zonas eleitorais do estado, região que possui 1.796.711 votantes. Na região, o município com o maior eleitorado é Feira de Santana, que possui 400.549 votantes, distribuídos em quatro zonas eleitorais. Já a cidade com o menor número de eleitores é Lajedinho (na Chapada Diamantina) onde 3.505 pessoas são esperadas a votar em 2020.
Além dos membros da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral (MPE), a audiência terá a participação de prefeitos, vereadores, secretários e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). São esperados ainda autoridades militares, líderes comunitários, partidos políticos, autoridades religiosas, educadores, estudantes, profissionais liberais e empresários.
O presidente do TRE-BA destaca a importância de divulgar informações básicas sobre o pleito de novembro, considerando o contexto atípico no qual as votações serão realizadas. Durante a audiência, o desembargador irá citar a série de medidas adotadas pela Justiça Eleitoral, como a inclusão de hora extra para a votação, a reserva de horário especial para eleitores em grupo de risco, a dispensa da biometria, a obrigatoriedade de uso da máscara e a distribuição de kits de segurança para mesários e outros colaboradores do TRE-BA.
Sobre o poder de polícia dos juízes eleitorais, o desembargador Jatahy Júnior e o procurador eleitoral, Cláudio Gusmão, irão destacar a Resolução nº 30/2020, que regulamenta esse poder administrativo com a especificidade de seguir os protocolos de segurança estabelecidos por autoridades sanitárias do estado.
Por conta da pandemia, as campanhas eleitorais deverão obedecer novo regramento, evitando aglomerações e exposições da população ao coronavírus. A audiência terá início às 10h e será realizada pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo no canal do TRE-BA no YouTube. Até as eleições, no próximo dia 15 novembro, o eleitoral baiano promoverá mais duas audiências em outras regiões do estado. Jornal da Chapada do dados do TRE-BA.
