Na intenção de promover o desenvolvimento do comércio local, o atual prefeito de Abaíra, na Chapada Diamantina, Edval Luz Silva (DEM), o popular ‘Diga’, viabilizou construção de banheiro e quiosque a cerca de 50 centímetros de distância de residências. Isso acabou revoltando moradores da viela que faz conexão entre as Ruas Francisco Borges e Doutor Otávio Rocha. Os moradores apontam que as obras foram iniciadas mesmo com as reclamações. Para o vendedor Leones Silva Miranda, residente do município chapadeiro, a sensação é de desrespeito por parte da prefeitura.
“Quando a obra começou, não sabíamos ao certo do que se tratava. Para ter certeza, fui perguntar ao próprio prefeito, ele veio ao local e confirmou que era a construção de um quiosque e um banheiro, a menos de meio metro da nossa casa, o que desvaloriza completamente o imóvel. Explicamos a ele que isso nos causaria muito prejuízo, mas, apesar de nos prometer uma solução, não fez nada. Quando insisti, foi grosseiro e disse que não poderia mudar coisa nenhuma. Deixou minhas tias e meu pai frustrados, pois são todos moradores da zona rural e este é o único imóvel da família na cidade. Tínhamos planos de ampliar, construir um galpão em cima, mas a obra dele tirou essa possibilidade da gente”, conta Leones.
Em áudio enviado ao Jornal da Chapada por moradores, ‘Diga’, que também é candidato à reeleição pelo Democratas, disse que queria atender aos pedidos dos moradores e parar as obras, mas que isso infelizmente não será possível. “É uma obra federal, que deu muito trabalho para conseguir o recurso. A Caixa tem pressa e a firma já está lá, como ela ganhou a obra, não pode tomar prejuízo e ficar parada”, disse o gestor.
Indignada com a situação, a vereadora Ana Lúcia Souza (PSB) apresentou uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar a construção irregular do quiosque e banheiro público frente às residências dos imóveis da viela que faz conexão entre a Rua Francisco Borges e Rua Dr. Otávio Rocha.
Na ação, a edil destaca os artigos 1.277, 1.299 e 1.311 do Código Civil Brasileiro, que tratam da Proteção ao Direito de Vizinhança. “É uma insanidade você fazer esse tipo de construção em frente à residência de qualquer pessoa. Se o morador comprar um sofá, não entra com ele em casa. E ainda tem a questão de tratar dinheiro público como brincadeira. Mais uma vez, Abaíra entrando para o anedotário nacional”, ressalta a vereadora.
A representação oficial pode ser acessada com o protocolo PRM-VCA-BA-00008973/2020, emitido pela Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. Veja aqui a representação completa.
Jornal da Chapada