As contas do exercício financeiro do ano de 2019, da prefeitura de Lençóis, município da Chapada Diamantina, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta terça-feira (27), realizada por meio eletrônico. De relatoria do conselheiro Fernando Vita, as contas de responsabilidade do prefeito Marcos Airton Alves de Araújo (Republicanos) aponta que o gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais.
De acordo com o TCM, a prefeitura aplicou 25,14% dos recursos específico na área da educação, 20,07% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 77,27% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa com pessoal representou 49,70% da receita corrente líquida, atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançado no município de Lençóis, com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano), foi de 4,80, acima da meta projetada de 4,40. Esse índice foi inferior ao Ideb do Estado da Bahia, que foi de 4,90, e do nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o Ideb observado foi de 4,00, não atingindo a meta projetada de 4,30. Contudo, o índice superou o Ideb da Bahia, que foi de 3,80, mas não o nacional, registrado em 4,60. Jornal da Chapada com dados do TCM.