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#Chapada: Contas de 2019 da prefeitura de Lençóis são aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios

A despesa com pessoal representou 49,70% da receita corrente líquida, atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

As contas do exercício financeiro do ano de 2019, da prefeitura de Lençóis, município da Chapada Diamantina, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta terça-feira (27), realizada por meio eletrônico. De relatoria do conselheiro Fernando Vita, as contas de responsabilidade do prefeito Marcos Airton Alves de Araújo (Republicanos) aponta que o gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais.

De acordo com o TCM, a prefeitura aplicou 25,14% dos recursos específico na área da educação, 20,07% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 77,27% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa com pessoal representou 49,70% da receita corrente líquida, atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançado no município de Lençóis, com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano), foi de 4,80, acima da meta projetada de 4,40. Esse índice foi inferior ao Ideb do Estado da Bahia, que foi de 4,90, e do nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o Ideb observado foi de 4,00, não atingindo a meta projetada de 4,30. Contudo, o índice superou o Ideb da Bahia, que foi de 3,80, mas não o nacional, registrado em 4,60. Jornal da Chapada com dados do TCM.

Jornal da Chapada

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