Dois dos três maiores partidos de oposição ao governo, PT e PSB, decidiram manifestar-se contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A posição torna mais difícil o apoio às eventuais reconduções do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) – vedadas pela Constituição –, mesmo se autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os deputados do PT reuniram-se e a decisão será votada no diretório nacional na segunda-feira. “Somos contra a reeleição. Não do Rodrigo Maia, somos contra a reeleição no Congresso por princípio”, disse o líder da bancada, o deputado Ênio Verri (PR). “Achamos que o debate não pode ser via Poder Judiciário, tem que ser pelo Legislativo. Se fosse para discutir a reeleição, que fosse colocado em pauta na Câmara”, reforçou.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou ao Valor que entrará nesta terça-feira com pedido para participar como “amicus curiae” da ação do PTB que questiona a possibilidade de reeleição para as presidências do Congresso.
“Somos, desde sempre, um partido defensor intransigente do cumprimento da Constituição. E a Constituição é de clareza solar sobre a impossibilidade de mais uma reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado”, disse.
Siqueira afirmou que assinou também uma carta, junto com os presidentes de outros partidos, que será enviada ao STF contra liberar a reeleição e que o caso seja discutido pelo plenário da Corte. “É uma coisa inimaginável que uma matéria nessa natureza seja discutida como se estivessem depositando flores num túmulo. A votação precisa ser pública”, opinou.
O STF começa a julgar na sexta-feira, dia 4, essa ação do PTB e há uma articulação comandada por Alcolumbre para que a reeleição para as presidências do Legislativo seja equiparada as do Executivo – em que, desde 1996, foi permitida uma reeleição seguida. O processo será julgado no plenário virtual, sem debate entre os ministros.
A carta assinada pelos partidos é um movimento liderado pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), que faz campanha pela eleição do líder do partido, deputado Arthur Lira (AL), para a presidência da Câmara. Outras siglas têm sido procuradas para assinar o documento e enfraquecer a tese da reeleição no Supremo, mostrando que há resistências no Legislativo.