A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado numa mesma legislatura foi um dos assuntos a tomar a pauta e os bastidores da Câmara de Vereadores de Salvador esta semana. Nesta quinta-feira (10), o edil reeleito Luiz Carlos Suíca (PT) defendeu a medida, diz que decisões como essa “fortalecem a democracia” e que é preciso que “a justiça ajude no processo” para evitar a perpetuação no poder por políticos no país.
“Foi uma decisão importante para assegurar a sucessão e o equilíbrio político no Congresso Nacional. Todos nós já sabemos que apenas ditadores se perpetuam no poder. Então, não vão se perpetuar no poder, isso é ditadura. Na Câmara Federal, Rodrigo Maia [DEM] já deu, assim como no Senado Davi Alcolumbre também já deu. Outros nomes de diferentes partidos devem se apresentar e disputar a presidência das duas Casas Legislativas”, descreve Suíca.
Foram seis votos a cinco para o Supremo considerar constitucional apenas a reeleição em legislaturas diferentes, quando são eleitos novos deputados e senadores, como já é permitido. O relator da ação foi o ministro Gilmar Mendes, que votou para permitir a reeleição na mesma legislatura. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam integralmente o voto de Gilmar. Já o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Bolsonaro, acompanhou em parte o relator. Ele votou pela reeleição uma única vez para as duas casas. As informações são de assessoria.
