O assunto voltou a ser externado com indignação pelos artistas do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, administrado pelo prefeito Phellipe Brito (PSD). O valor do edital de apoio financeiro da ‘Lei Aldir Blanc’, lançado no segundo semestre de 2020, com intuito de amparar agentes culturais que foram severamente afetados com a pandemia da covid-19, está empenhado devendo ser repassado. No entanto, segundo os artistas, a atual gestão tem buscado justificativas para não liberar o pagamento, recurso esse enviado pelo governo federal no montante de R$162.151,60.
Além disso, a categoria vem sofrendo com ataques de apoiadores da atual gestão em redes sociais. Defendem o não pagamento do certame, justificando com o “buraco” deixado pela gestão anterior, porém o recurso é federal e não está relacionado com dívidas municipais. O Jornal da Chapada também recebeu telefonemas anônimos e intimidadores de apoiadores da atual gestão por conta da matéria anterior, mas repudiamos toda e qualquer forma de censura. Outro destaque apontado pelos artistas, é que na ausência do prefeito, quem deve atuar é o vice-prefeito, Luiz Pessoa (PDT), no entanto, ele não se manifesta, não responde as ligações.
“O prefeito [Phellipe Brito] marcou uma reunião com a comissão. Ele deixou a cidade na mão do primo dele, um advogado, e esse primo está criando todo obstáculo, dizendo que não conhece a ‘Lei Aldir Blanc’. O prefeito está fora já tem 48h, o que não entendemos, é que o prefeito se ausenta e coloca o primo que é advogado no seu lugar. O município tem três procuradores concursados. O município tem um vice-prefeito, mas que é ‘decorativo’. Ele não atende o telefone e nem dialoga com a comunidade artística”, diz o grupo, que está sendo prejudicado, em nota.
Uma reunião foi realizada na última quarta- feira (20), com o primo e assessor jurídico do prefeito, Helcônio Brito, os secretários de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Chico Rapoza e Andréia Pinheiro [da gestão passada] e os representantes dos agentes culturais. Em um resumo da reunião enviado ao jornal, o advogado Helcônio Brito aponta que “um dos problemas de todo o processo foi o fato dele ter sido conduzido de forma incorreta pela Câmara, sob gestão do antigo presidente, o edil Márcio Rocha, o popular ‘Marcinho de Noé’ [PL]”. Eles temem que, caso o processo não tenha sido iniciado da forma correta, o prefeito venha a responder por alguma espécie de improbidade administrativa.
“Na reunião rolou deboche, contos de conversas de rodas de amigos e toda hora desviando do foco. Acabou que marcou uma outra reunião virtual para segunda-feira [25]. Para que mais reunião, mais deboche com a cara das pessoas. É uma falta de respeito com os artistas, o dinheiro deveria estar na cidade, mas estão fazendo de tudo para retornar. Esse recurso era para um artista pagar seu aluguel, conta de água, conta de luz, vai movimentar o mercadinho, a farmácia. Agora por confusões, divergências e politicagem está querendo pegar um recurso que é federal e burocratizar. Se tivesse algo de errado explícito o edital já teria sido anulado”, completa um outro artista.
O edil ‘Marcinho de Noé’, esclareceu para o grupo de artistas, por meio de áudio, que foi autorizado pela Câmara, por maioria simples, que o recurso fosse gasto pelo Poder Executivo. “O recurso da ‘Lei Aldir Blanc’ precisava de uma suplementação, precisava que a Câmara autorizasse o Poder Execuivo, a pagar vocês e o prefeito Adalberto Luz sancionou a lei. O projeto foi para Câmara desde outubro, e tiveram tempo hábil para fazer ajustes e emendas e a maioria decidiu que o projeto fosse aprovado para beneficiar os artistas. O próprio assessor jurídico do prefeito foi quem gravou as reuniões e transmitiu em redes sociais, toda a população teve acesso às reuniões na Câmara”, disse o vereador.
Jornal da Chapada