Em meio a controvérsias de moradores, turistas frequentadores de Lençóis, na Chapada Diamantina, denunciam a cobrança de taxa para acessar o Rio Mucugezinho, um dos pontos turísticos de fácil acesso da região do município. A denúncia foi encaminhada ao Jornal da Chapada, nesta sexta-feira (12), com documentos que, supostamente, certificam sobre o decreto nº 01/2001, que “garante a passagem livre para todos, sendo os caminhos de pedestres de servidão pública”. O documento diz que o decreto “foi para evitar que pessoas particulares pudessem comprar as vias de acesso aos pontos turísticos e cobrar pedágios”.
A reportagem falou com o secretário de Meio Ambiente de Lençóis, Raimundo Baracho, que disse já está informado sobre o assunto e providenciando, junto aos responsáveis pela área ambiental, medidas que possam solucionar o caso de cobrança de taxas.
“Tivemos uma reunião, junto ao Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos] e, estamos, também, em contato com a promotoria ambiental para criar medidas e solucionar a questão. Vamos resolver com maior brevidade, mas nada será solucionado sem ouvir a comunidade local do Mucugezinho. Essa é uma pauta que nos interessa”, completa o secretário.
Na denúncia, os turistas apontam que o decreto de 2001 informa que a área do Rio não tem dono. “Para aqueles que ainda insistem em dizer que a área do Mucugezinho tem dono, segue decreto da prefeitura de 2001, informando o contrário. Portanto, a cobrança da taxa de R$10 para acesso ao Mucugezinho é ilegal”, disse uma turista, que fez reclamação na ouvidoria do município.
A frequentadora da região se exalta com a falta de respostas da prefeitura sobre a cobrança e promete. “Farei denúncia documentada ao Ministério Público baiano para apuração dos fatos e punição dos responsáveis, sejam pessoas físicas ou servidores públicos”, afirma. Outra pessoa diz que sofreu com a intimidação da taxa. “Minha mãe e eu fomos destratadas. Tivemos que ser bem firmes, discutimos para conseguir descer. É um absurdo”.
Defesa da cobrança
No entanto, outras pessoas defendem a cobrança da taxa para preservação do local. “Muita gente não quer colaborar e, muito menos, cuidar. Acho correto a cobrança, sim. Está achando ruim? Tira um dia para ficar lá. Só vendo quanto impacto recebe o atrativo. Só pagando para dar valor”. Essa foi a opinião de uma moradora sobre a valorização e preservação do local, justificando a falta de disciplina dos turistas no acesso ao Rio Mucugezinho.
“Já chorei várias vezes ao vir várias pessoas jogando lixo no rio, fazendo fogo às margens dele, músicas de baixo calão, expressões sobre o efeito de muito consumo alcoólico. Outro morador relata sobre os 20 anos de trabalho no local e a experiência, antes da taxa de cobrança. Ele conclui seu comentário dizendo que “está cansado de tirar 15 sacolas de lixo por final de semana, está feliz por não ter acontecido nove mortes no balneário e que faz um trabalho de prevenção, para vocês chegarem e desfrutar de um ambiente limpo”.
Jornal da Chapada
