O município de Piatã, na Chapada Diamantina, está entre os 1.292 municípios brasileiros e o primeiro da região chapadeira a aderir ao consórcio público para a compra de vacinas contra a covid-19. A iniciativa é organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a manifestação de interesse foi assinada na última sexta-feira (5) pelo prefeito Marcos Paulo (PDT) e pelo secretário de Saúde do município, Igor Teles.
“Piatã é o primeiro da Chapada Diamantina e a FNP planeja dar suporte às prefeituras caso o Plano Nacional de Imunização [PNI] do governo federal não consiga suprir a demanda do país”, aponta nota de assessoria. Além das vacinas, o consórcio prevê a aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesses dos municípios para combater os efeitos da pandemia. A proposta de constituir um consórcio público está fundamentada na Lei nº 11.107/2005.
De acordo com o Plano Nacional de Imunização, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo. Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) também trata do assunto (veja aqui). A decisão permite que estados e municípios comprem vacinas mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Jornal da Chapada
