O acampamento ‘Palmares’, localizado no município de Juazeiro, norte da Bahia, corre o risco de acabar caso uma ordem de despejo seja cumprida no dia 23 de março. Esse local abriga cerca de 80 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tem mais de 11 anos de existência. Com a crise sanitária se agravando em todo o país, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) não poupou críticas e repudiou a ameaça de expulsão dos agricultores e agricultoras. “Vivemos um momento caótico da nossa história. A pandemia da covid-19 está crescendo desenfreadamente e essas 80 famílias ficarão à mercê da própria sorte. Despejo durante a pandemia é crime e esses moradores exigem respostas urgentes por parte do governo do estado”, aponta Valmir.
Assunção cobra do governo estadual por conta do dono da área do acampamento ter declarado a sua vontade em vender a propriedade e o estado ainda não resolveu a questão. As famílias do MST, por meio do crédito fundiário organizado pelo Governo do Estado, via Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), passariam ater a propriedade dos lotes. Elas participaram de uma reunião no dia 23 de setembro de 2020, na Secretaria estadual de Relações Institucionais (Serin) com representantes da CDA e o proprietário arrematante. De acordo com o movimento, “ficou encaminhado que o governo enviaria uma equipe ao local para ajustar e orientar as famílias com relação à documentação e demais procedimentos em até 25 dias após a reunião, o que não ocorreu”.
As famílias procuraram o deputado Valmir Assunção e apontaram que “também foi acordado, na reunião, o prazo de seis meses para que o estado pudesse dirimir toda a situação com a contratação do crédito para a aquisição da área por parte das famílias. Finalizando o prazo que se encerra no próximo dia 23, após seis meses de espera e expectativa, o Estado não cumpriu com sua parte e as famílias estão sob o risco de serem expulsas das terras que sobrevivem há mais de 11 anos, uma vez que o proprietário requereu novamente o cumprimento da liminar despachada pelo juiz do Trabalho da 5ª Região em Juazeiro, determinando a imissão na posse em favor do arrematante”. As famílias correm o risco de serem expulsas das terras onde cultivam uva, macaxeira e feijão, além da criação de caprino, ovino, avicultura e bovino.
As áreas cultivadas pelas famílias eram utilizadas para facilitar o tráfico de entorpecentes para o exterior, segundo a direção do MST. “A fazenda faz parte do grupo Mariad Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios, a qual seu ex-proprietário, o colombiano Gustavo Duran Bautista, utilizava para traficar cocaína dentro das caixas de uvas que eram transportadas para diversos países, não cumprindo a função social da propriedade”, aponta nota do movimento. Em 2007, o então proprietário foi preso, deixando a fazenda abandonada. No ano de 2009, as famílias ocuparam a área e passaram a cultivá-la. A fazenda foi a leilão em 2014, ignorando as presenças das famílias que ali fixaram moradia. A partir de então começou uma queda de braço na justiça, que vem se arrastando até hoje. As informações são de assessoria.
