“Os convênios vão estruturar os municípios com capacitação, contratação de pessoal e fortalecimento dos conselhos, para que possam fiscalizar e liberar as suas licenças ambientais. A iniciativa trará mais celeridade nos processos, buscando uma descentralização das decisões, e vai fortalecer a agricultura familiar localmente”. A fala é do prefeito do município de Piatã, na Chapada Diamantina, Marcos Paulo (PDT), que representou, em Salvador, nesta quinta-feira (6), os 270 municípios beneficiados pelo governo estadual com investimento de R$4,25 milhões para estruturação e desenvolvimento da gestão ambiental no estado.
A autorização dos 18 convênios com consórcios públicos intermunicipais foi dada pelo governador Rui Costa em cerimônia transmitida ao vivo, pelas redes sociais. Essa medida será executada por meio do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). De acordo com a assessoria de comunicação do governo estadual, foram firmados 10 novos convênios e realizada a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais para o biênio 2021/2023.
“Enquanto o mundo debate o desenvolvimento sustentável, com grandes discussões entre política econômica, social e meio ambiente, no estado da Bahia, Piatã vem se tornando protagonista nessa questão”, sintetiza o prefeito Marcos Paulo. O gestor acompanhou a ação virtual na Sema ao lado do titular da pasta, João Carlos Oliveira da Silva, senadores, deputados estaduais e federais, e Wilson Cardoso, atual presidente da FecBahia. Também participaram representantes de 18 consórcios municipais.
Para Rui Costa, essa medida do governo reforça a descentralização da gestão ambiental por meio dos consórcios para o fortalecer as prefeituras e desenvolver o estado. “Temos apostado nesse formato de consórcio e temos sucesso absoluto nos consórcios de saúde. Essa é uma articulação do Estado com os municípios para acelerar o licenciamento ambiental. Uma vez concedendo a licença, as prefeituras poderão dar continuidade ao processo e, com isso, ter mais celeridade neste processo. Aplicamos este investimento de R$ 4,25 milhões com muito prazer para fazer avançar a agenda ambiental do estado. Esse modelo de gestão compartilhada fortalece o ente municipal e acelera o desenvolvimento da Bahia”, declara o chefe do Executivo estadual, por meio de assessoria.
Esses novos convênios vão beneficiam os consórcios Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Território do Recôncavo – CTR Recôncavo; CDS do Território Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiriçá; CDS do Território de Irecê; Médio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavião; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico; CDS Território Piemonte Diamantina; Território Litoral Norte e Agreste Baiano; Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Território da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sertão; CDS Bacia do Jacuípe; Intermunicipal dos Municípios do Oeste Da Bahia – Consid; CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sertão.
Jornal da Chapada
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