Apesar do depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello ter sido adiado para o dia 19 de maio, a cúpula da CPI da Covid-19 foi alertada de que o general da ativa cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar comparecer à comissão na condição de testemunha. Neste caso, o depoente é obrigado a dizer a verdade e responder a todas as perguntas.
Porém, na condição de investigado, poderá permanecer calado. A oitiva de Pazuello estava prevista para ocorrer na última quarta-feira (5), mas foi desmarcada porque o ex-comandante do Ministério da Saúde alegou ter tido contato com dois assessores infectados com o novo coronavírus. Segundo um interlocutor de Pazuello ouvido pela Jovem Pan, a decisão sobre apresentar um pedido de habeas corpus ao STF ainda não está tomada.
O entorno do general avalia que o recurso tem poucas chances de prosperar, porque deve ser avaliado pelo ministro Ricardo Lewandowski – o magistrado se tornou responsável pelos questionamentos relacionados à CPI da Covid-19 quando foi sorteado para relator do pedido feito por parlamentares governistas para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) se tornasse relator da comissão. Um eventual revés do ex-ministro da Saúde no Supremo ampliaria ainda mais o desgaste de sua imagem.
Se Pazuello decidir recorrer ao Supremo, irá alegar que é investigado pela Justiça Federal do Distrito Federal no inquérito que apura se houve omissão do ex-ministro na crise da falta de oxigênio que atingiu o Estado do Amazonas. Quando foi exonerado, o general perdeu o foro privilegiado e, por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, o caso, que estava no STF, foi enviado para a primeira instância.
“Considerando que o presente inquérito trata de supostos crimes praticados a partir do Distrito Federal, sede do Ministério da Saúde, determino a remessa dos presentes autos a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária Federal de Brasília”, escreveu o magistrado, em uma decisão do dia 24 de março. A investigação foi iniciada em janeiro deste ano, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Redação extraída na íntegra do site da Jovem Pan.