Tag: STF

No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, as uniões homoafetivas como entidades ...

Uma declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, gerou repercussão após mencionar o pré-candidato à Presidência Romeu Zema ...

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) por agentes do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico ...

O ministro Gilmar Mendes fez um discurso com referências históricas ao papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião da ...

A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou, nesta última quarta-feira (25), que a condenação dos apontados como mandantes do assassinato de ...

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a cobrar, nesta terça-feira (24), no plenário do Senado Federal, a criação imediata de ...

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quarta-feira (25) no bairro do Horto Florestal, em Salvador. A ação, batizada ...

Os integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, em encontro fechado realizado na manhã desta terça-feira (10), afastar da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924, proposta pela Associação Brasileira de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última segunda-feira (26) que a direção da Papudinha ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou de forma contrária, nesta quarta-feira (14), à inclusão de uma Smart TV na ...

Preso desde novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por tentativa de ...

Carlos Bolsonaro, ex-vereador do Rio de Janeiro (PL) e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicou neste domingo (11) uma foto ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e deixou o Hospital DF Star no fim da tarde desta última quinta-feira ...

A Polícia Federal determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, função da qual estava afastado para ...

A prisão preventiva do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, autorizada nesta sexta-feira, 26, pelo ministro do Supremo ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (19) parte da norma do Ministério da Fazenda ...

Um laudo técnico elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (PF) confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, o direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao recebimento de benefícios ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reviu nesta quarta-feira (10) parte da liminar que havia alterado pontos sensíveis ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da Associação Bahiana de Supermercados para suspender a Lei ...

Um levantamento do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (Ispe) revelou um dado alarmante: mais de 1,2 mil ...

Os ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro, generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, foram presos nesta terça-feira ...

O prazo legal para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente novos embargos de declaração contra sua condenação de ...

Com a publicação do acórdão que confirma as condenações de Jair Bolsonaro e outros seis réus pela tentativa de golpe ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (11) o julgamento da ação penal contra ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para rejeitar o recurso e manter a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando sua condenação a 27 anos ...

A cantora Anitta fez um apelo público ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que uma mulher seja ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e ...

O Governo do Brasil publicou uma norma que busca proteger milhões de brasileiros do vício em apostas online. A medida ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão da Justiça Federal do Acre que havia anulado a resolução do Conselho ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro participe do podcast “Café ...

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras que proíbem beneficiários do Bolsa ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta terça-feira (23), o discurso de abertura da 79ª Assembleia-Geral da Organização ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota nesta segunda-feira (22) criticando as sanções impostas pelos Estados Unidos à esposa ...

A Corregedoria da Polícia Federal (PF) instaurou um processo administrativo disciplinar para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a reinclusão do voto secreto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (17) que considera injustas as sanções ...

A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (13) mostra que 50% dos entrevistados se posicionaram a favor da prisão do ex-presidente ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou para uma lista mundial que reúne dez chefes de Estado condenados por envolvimento em ...

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem sobre o marido nesta sexta-feira (12), na qual diz que o ex-presidente “já ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na noite desta quinta-feira (11) a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (10) maioria para validar a delação premiada do tenente-coronel ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e ...

Dez banheiros químicos foram incendiados no gramado da Esplanada dos Ministérios no final da manhã desta terça-feira (9), enquanto era ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ...

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse, nesta sexta-feira (5/9), por meio da sua assessoria de imprensa, que ainda não definiu se ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), pediu, nesta sexta-feira (5), para o ministro Cristiano Zanin, atual ...

O Governo Federal vai proibir, até o final do ano, que integrantes do Programa Bolsa Família e do Benefício de ...

Eduardo Tagliaferro, que é ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira (2), que ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acredita que o julgamento sobre uma tentativa de golpe de ...

O presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira (27), a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (26) que as grandes empresas de tecnologia norte-americanas, conhecidas como ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou na sexta-feira (22) uma notícia de fato junto à Procuradoria-Geral da República ...

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla ...

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a ...

A Polícia Federal identificou movimentações financeiras de R$ 30 milhões nas contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre março de ...

O governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (20) a apreensão do passaporte e a ...

A Polícia Federal apreendeu no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um pedido de asilo político ao presidente da Argentina, ...

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) apresentou, nesta quinta-feira (7), um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que ...

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia ...

Após o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (5), que não quer comentar a prisão domiciliar do ...

Após a decreto de prisão domiciliar o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) avaliou, nesta terça-feira (5), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O presidente do PL Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ...

O deputado estadual Diego Castro (PL) criticou, nesta segunda-feira (4), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4/8) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro ...

A maioria dos brasileiros é favorável às medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornolezeira eletrônica, e ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou, nesta sexta-feira (1º), a primeira sessão plenária da ...

Depois da divulgação das imagens de Jair Bolsonaro chorando durante um culto na Catedral da Bênção, no Distrito Federal, o ...

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou, em cima da hora, entrevista que daria ao Metrópoles às 13h desta segunda-feira (21). ...

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), chamou de algo “impensável, inadmissível e até inacreditável” a mais recente medida ...

A operação da Polícia Federal que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) movimentou fortemente o ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, neste sábado (19), solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), ao tomar ciência da operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ...