#Brasil: STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que ...
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques pegou uma carona no jatinho de Fernando Oliveira Lima, conhecido ...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede ...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (30), que o empresário Elon Musk, dono da rede social ...
Em uma série de publicações na madrugada desta quinta-feira (29), o bilionário Elon Musk fez chacota sobre a decisão de ...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os povos indígenas brasileiros na conciliação promovida pelo Supremo Tribunal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para ...
Uma petição online, que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passou de 1 milhão assinaturas, nesta ...
Investigado e foragido por ajudar no financiamento e organização dos ataques golpistas aos Três Poderes em 8 de janeiro de ...
Em Brasília, integrantes do governo Lula (PT) minimizaram a decisão da plataforma X (ex-Twitter) de encerrar suas operações no Brasil, ...
João Almeida Mascarenhas Filho, ex-prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, segue enfrentando uma série de desafios jurídicos que ...
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual do recurso do promotor Almiro de Sena Soares Filho, condenado ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino acolheu parcialmente o pedido do procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ...
Jair Bolsonaro suavizou o tom após aparentes ataques ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25/7), em Caxias do Sul (RS). ...
O apagão cibernético mundial que atingiu empresas, instituições e serviços ao redor do mundo também chegou ao Supremo Tribunal Federal ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata ...
Advogados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) pediram nesta quarta-feira, 10, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre ...
O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos - BA) apresentou, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei (PL) à Assembleia Legislativa ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do inquérito das joias. ...
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida ...
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ...
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), no inquérito das joias — investigação que apura ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (28) que os juízes da Corte estão “metidos ...
O Conselho Nacional de Justiça vai fazer um mutirão carcerário para definir quem é usuário de droga e quem é ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa ...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalização do ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar a 17 anos de ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quinta-feira uma terceira corrente no julgamento da descriminalização do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte ...
As defesas dos acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco pediram nesta terça-feira (18) no Supremo Tribunal Federal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater ...
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma ...
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
A defesa de Jair Bolsonaro não desistiu e já prepara um recurso a ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de dez dias para que o governador do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve nesta sexta-feira (17) a prisão do delegado da Polícia ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta quinta-feira (16), o julgamento que analisa as alterações na Lei de Improbidade Administrativa ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu soltar da prisão Mauro Cid , ex-ajudante de ordens ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro ...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o governo ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou criminalmente a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, definiu as datas para as audiências públicas que vão discutir a ...
Em meio às recorrentes "farpas" entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e autorizou a ...
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) rebateu as acusações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o bilionário Elon Musk, ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou a favor de um relatório que confirma a ...
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção de aplausos ao empresário ...
O senador Jaques Wagner (PT) falou, na noite desta segunda-feira (8), durante a posse do desembargador Maurício Kertzman como membro ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que ...
Os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Roberto Duarte (Republicanos-AC) e Fausto Pinato (PP-SP) pediram vista, ou seja, mais tempo, para análise ...
A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Embaixada da Hungria em Brasília pode indicar uma tentativa de fuga do ...
A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua filha partiu do próprio ...
Diferentes depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) confirmam a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo passado, ...
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou nota rebatendo uma declaração do ministro Gilmar Mendes a respeito ...
Reforço nas últimas linhas de defesa. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) ampliou sua equipe de defensores na ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais investigados por ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O ...
Considerado pelo próprio Jair Bolsonaro (PL) como um dos dois aliados - o outro é Andre Mendonça - no Supremo ...
Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na Justiça quer que o ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento que ...
A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi pro tudo ou nada após convocar nesta segunda-feira (12), uma manifestação na avenida Paulista, ...
O Ministério dos Direitos Humanos citou o julgamento do STF que permitiu a criminalização da homofobia como argumento para que ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio ...
O perfil da Câmara dos Deputados na rede social "X", antigo Twitter, foi alvo de invasão hacker na manhã deste ...
Após mais de cinco anos, nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) terá as grades que cercam o edifício-sede da ...
Chefe de um poderoso clã da política do Rio de Janeiro e citado no caso Marielle Franco, o conselheiro do ...
O governo Lula (PT) defendeu, através de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União e enviado ao Supremo Tribunal Federal, que a ...