O Jornal Nacional, da Globo, revelou em reportagem nesta terça-feira (18) que o Ministério da Saúde, sob gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, firmou contratos suspeitos que chegam a quase R$30 milhões, sem licitação, para reformar galpões de arquivo e prédios antigos da pasta no Rio de Janeiro. A pandemia do coronavírus foi utilizada como argumento para que os contratos fossem celebrados com “urgência” e sem licitação.
Segundo a reportagem, o coronel da reserva George Divério, nomeado por Pazuello em junho de 2020 para chefiar a Superintendência Estadual do Ministério no RJ, firmou em novembro daquele ano, em um intervalo de apenas 2 dias, dois contratos, com dispensa de licitação, que chegam a R$28,8 milhões.
A empresa contratada foi a Lled Soluções, cujos sócios são Fábio de Rezende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos. Ambos eram sócios em outra empresa, a Cefa-3, que foi proibida de celebrar contratos com o governo federal até 2022 por estar envolvida em um contrato fraudulento com as Forças Armadas. Somente o contrato do Ministério da Saúde com a Lled Soluções para reformar galpões de arquivo era de R$8,9 milhões.
Sob a gestão Pazuello, o ministério também firmou contrato de R$19,9 milhões, novamente sem licitação, com a empresa SP Serviços, para a reforma na sede da pasta no Rio de Janeiro. Entre as reformas “urgentes”, que foram os argumentos utilizados para a dispensa de licitação, estão instalação de painel de LED e troca de poltronas do auditório.
A reportagem do Jornal Nacional encontrou a sede da SP Serviços, que fica em Magé, área dominada pela milícia no Rio de Janeiro. “Na verdade, como é dispensa, você é convidado, né,?! Como você já fez trabalho para União, eles têm um site, né. As empresas que fizeram trabalho e concluíram, né? Aquelas empresas que fizeram trabalho e concluíram e manda para você orçar. Você orça e dá o preço. É assim que funciona. Entendeu?”, disse ao telejornal, por telefone, Jean Oliveira, dono e único gestor da SP Serviços.
A Advocacia-Geral da União (AGU) não aprovou as duas dispensas de licitação e as reformas, tanto nos galpões como no prédio do Ministério, foram anuladas. O órgão, no entanto, segue investigando indícios de fraude e conluio entre os representantes do ministério e as empresas. Confira a íntegra da reportagem aqui. A redação é do site da Revista Fórum.
