Os artistas do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, protocolaram na tarde da última quinta-feira (15) um mandado de segurança contra o prefeito Phellipe Brito (PSD) e o secretário municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Francisco de Assis Nunes, requerendo o pagamento da Lei Aldir Blanc. O mandado já se encontra em tramitação por abuso de poder.
A medida de abrir um precedente na vara cível foi estabelecida com o objetivo de garantir o reconhecimento do direito da classe artística, que é o do recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc. “Acredito que a classe artística sai fortalecida deste processo, em detrimento dos atos de abuso de poder desta municipalidade”, aponta o advogado doutor Matheus Cotrim.
“Precisamos mostrar para Ituaçu, para a sociedade, que o povo tem poder e a cultura precisa ser respeitada”, analisa o artista Aelson Neto ao enfatizar que o turismo se baseia na valorização da cultura.
Aelson Neto é cantor, intérprete e compositor baiano. O artista já participou de vários eventos na Bahia, com interpretações e canções inéditas, que dialogam com a pluralidade contida na música popular brasileira. Parlamentares federais do PCdoB e do PT defendem os profissionais em redes sociais. Como a carioca Jandira Feghali e o baiano Afonso Florence.
Entenda
Os artistas de Ituaçu estão em busca do cumprimento do edital da Lei Aldir Blanc, lançado em 2020, e que é importante para quem promove cultura em um momento de crise sanitária causada pela covid-19.
Logo, os artistas questionam o não pagamento direcionado a eles no município administrado pelo prefeito Phellipe. O recurso da Lei Aldir Blanc é de R$162.151,60, conforme consta no edital e foi empenhado ainda na gestão anterior. A categoria alega, inclusive, que chegou a sofrer perseguição política e ataques de apoiadores da atual gestão em redes sociais.
Jornal da Chapada