Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um alerta, em artigo publicado na Folha de S.Paulo. O magistrado classifica como “novo golpe” a tentativa de setores políticos de emplacar o semipresidencialismo no país.
“Curiosamente”, os debates em torno do semipresidencialismo, que retira poderes do presidente, surgem no momento em que Lula lidera todas as pesquisas e, segundo os levantamentos atuais, venceria as eleições, se a disputa fosse hoje.
“Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas, em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares. Embora atraente a discussão, do ponto de vista doutrinário, é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima”, declarou o ministro, relembrando o parlamentarismo imposto a João Goulart, em 1961.
“Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que levou Napoleão III ao poder na França em 1851, concluiu que todos os fatos e personagens de grande importância na história se repetem, ‘a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa’”, destacou Lewandoswski, se referindo a Karl Marx.
“Aqui, a proposta de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a prosperar, possivelmente reeditará um passado que muitos prefeririam esquecer”, acrescentou, em crítica à proposta defendida pelos colegas Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso.
Menos poder ao presidente
“Com a Proclamação da República em 1889, à semelhança da grande maioria dos países americanos, o Brasil adotou o presidencialismo, o qual perdurou, com altos e baixos, até a renúncia de Jânio Quadros em 25 agosto de 1961, cujo sucessor constitucional era o seu vice-presidente, João Goulart, à época em viagem oficial à China. Diante das resistências à sua posse por parte de setores conservadores da sociedade, que o vinculavam ao sindicalismo e a movimentos de esquerda, instalou-se um impasse institucional. Para superá-lo, o Congresso Nacional aprovou, em 2 de setembro do mesmo ano, uma emenda constitucional instituindo o parlamentarismo. Com isso, permitiu a posse de Goulart, embora destituído de grande parte dos poderes presidenciais, que passaram a ser exercidos por um gabinete de ministros chefiado pelo ex-deputado Tancredo Neves”, ressaltou Lewandowski. A redação é da Revista Fórum.
