Mais de 100 prefeitos baianos foram à Brasília pelo apoio da bancada federal baiana para, de acordo com eles, “evitar colapso dos municípios”. A reunião ampliada com a bancada de deputados federais e senadores da Bahia acontece nesta quarta-feira (4), às 14h30, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), conforme informações da União dos Municípios da Bahia (UPB).
O presidente da UPB, Zé Cocá, afirma que os prefeitos fazem um apelo aos parlamentares pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e podem “representar um fôlego às contas das prefeituras”.
Segundo informações da UPB, dentre as pautas prioritárias e que incluem cinco pontos estão: redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses e a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Também estão inclusos: prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas.
De acordo com Cocá, também prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, caso nada seja feito nesse segundo semestre, os municípios não vão conseguir pagar a folha. Ele alega que os municípios estão com “repasse zerado para pagar a dívida da previdência e ainda tendo que arcar com uma alíquota do INSS que só os grandes empresários pagam no Brasil, isso enquanto prestamos um serviço que é social”, pontua.
Jornal da Chapada