O prefeito Ezenivaldo Alves Dourado (PL), o popular ‘Zeni’, de Canarana, na Chapada Diamantina, foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por nepotismo, após nomear filha e cinco sobrinhos para cargos comissionados. Além disso, a ação solicita à Justiça que condene o gestor ao ressarcimento aos cofres municipais do dado estimado, em valores atuais, em R$250 mil, valor acrescido de juros e correção monetária.
Na ação, o promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas solicita à Justiça concessão de medida liminar que determine a suspensão dos atos de nomeação e o afastamento imediato da filha do prefeito, Taysa Dourada, e dos sobrinhos – Joseli Dourado, Danila Sá, James Dourado, Djanilson Dourado e Maicon Dourado.
Conforme a ação, as nomeações do prefeito das pessoas com quem ele mantém estreito vínculo familiar é contrária à imparcialidade com a qual devem ser conduzido os negócios públicos, o que para o promotor configura que a seleção foi feita por “critério absolutamente pessoalizado” e não guarda relação com o interesse público.
De acordo com informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ao investir pessoas do circulo familiar próximo em cargos estratégicos, o prefeito “não está garantindo a fidelidade ao interesse público, mas a fidelidade pessoal,”, afirma o promotor. Portanto, para desfazer a nomeação irregular, o Ministério Público notificou a prefeitura.
A notificação orienta o prefeito a anular os decretos de nomeação, desligar do Poder Público todos os detentores de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão, funções de confiança ou contratados temporariamente que possuam relação familiar próxima com a autoridade nomeante ou outro servidor. Contudo, o gestor não acatou a recomendação e já foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por conta do nepotismo, mas Ezenivaldo ainda não efetivou o pagamento.
Jornal da Chapada
