Em audiência realizada no dia 25 de agosto, no Senado Federal, representantes da Enfermagem ouviram uma pré-proposta elaborada pelos senadores para o Projeto de Lei 2564/2020, que trata sobre o piso nacional da categoria. Na ocasião, os líderes dos partidos no Senado se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades.
A proposta apresentada estipula pisos salariais no valor de R$4.700 para enfermeiros, R$2.613 para técnicos e de R$2.300 para auxiliares e parteiras. “Conselhos e sindicatos vão formar subcomissões para analisar esses valores e dar uma resposta aos senadores. Entendo que não é o ideal, mas seria um avanço fantástico, principalmente, para erradicar salários miseráveis e condições indignas de trabalho”, avaliou a presidente do Cofen, Betânia Santos, que participou da reunião, juntamente com representantes de entidades que compõe o Fórum Nacional de Enfermagem.
O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Holmes Filho, avaliou o resultado da reunião como positivo. “Fixar um piso salarial nacional mínimo, mesmo não sendo aquele piso que consideramos como ideal, é uma conquista da Enfermagem brasileira. Nós, da Bahia, vamos ficar mobilizados até que o Projeto de Lei seja aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo Presidente da República”, destacou.
Além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e da relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), estiveram presentes à reunião membros de todos os blocos partidários, em um claro sinal da relevância da matéria no contexto atual. A audiência também contou com a presença de representantes da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem. As informações são de assessoria.