Acusado de fazer grilagem no Vale do Capão há mais de 20 anos, José Mariano Batista de Souza foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Caso seja condenado pelos crimes apontados no esquema de ocupação ilegal de terras e degradação do meio ambiente, a pena mínima ultrapassa quatro anos de prisão.
De acordo com o órgão, ele invadiu e ocupou ilegalmente uma área no interior do Parque Municipal do Boqueirão, dentre os limites do município de Palmeiras, sendo que o parque está totalmente situado em área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, no qual tem 153 hectares.
Mariano e a esposa, identificada como Leila Tatiana Martins, ocupam a área para comprovar a posse desde 2010. Contudo, nunca apresentaram documentação e não é possível ocupar uma terra pública como o Parque do Boqueirão.
O suposto invasor tem diversos boletins de ocorrência registrados por moradores contra ele e ainda é alvo de três outras ações penais, por lesão corporal leve, ameaças e tráfico de drogas, e outras duas na área cível. Conforme residentes, ele vendeu terras para visitantes e turistas que frequentaram a trilha de Águas Claras.
Ainda conforme o MP-BA, Mariano, que é conhecido na região por ser agressivo e realizar diversas ameaças, chegou a atear fogo na vegetação de Mata Atlântica, ocasionando danos a área de proteção ambiental. A audiência desta terça-feira (14) irá determinar as sanções, conforme o promotor de justiça, Augusto César Carvalho de Matos.
Outros envolvidos
O presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte (COOPEGANH), Flávio José Mota Junior, também estaria envolvido no esquema de grilagem.
Moradores relatam que o presidente da cooperativa ajudou a lotear e vender as áreas. Contudo, Flávio nega e disse ao Correio 24 horas: “Jamais tive relação comercial ou de amizade com esse senhor [Mariano] e me nego a comentar sobre a conduta do mesmo”. A Polícia Civil disse não ter registros.
Outro denunciado
Afonso Felinto Timóteo, primo de Mariano, também foi denunciado por crime ambiental. O MP-BA afirma que ele degradou o meio ambiente, após abrir uma estrada no interior do Parque Boqueirão, com supressão de vegetação nativa, e dificultou a regeneração natural do bioma Mata Atlântica, no início de 2019.
Isso foi provado por uma Nota Técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que indicou que Timóteo suprimiu uma área de 525 m² de vegetação nativa do Parque, à beira do Rio Riachinho. A estrada que ele construiu tem 500 metros de comprimento e 3,5 metros de largura.
Em seguida, o crime foi constatado pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Palmeiras no dia 8 de maio de 2019. O denunciado confessou que realizou supressão de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. Jornal da Chapada com informações de texto base de Correio 24h.