O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na última segunda-feira (20), o Ronaldo Daniel Gomes, servidor público da Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro, responsável pelo parecer que reprovou apoio da Lei Rounaet para o Festival de Jazz do Capão, no Vale do Capão, na Chapada Diamantina. O evento foi vetado pela Secretaria de Cultura.
O ex-coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura negou o apoio se baseando em justificativas religiosas e políticas, após os organizadores do evento afirmarem que aquele seria um “festival antifascista e pela democracia”.
Conforme apurado pela colunista Mônica Bergamo, a parecerista chegou a emitir dois pareceres favoráveis ao festival. No entanto, estes foram alterados pelo servidor. A parecerista contou, em depoimento, que o processo foi retirado de seu arquivo e o documento foi substituído.
De acordo com o apurado pelo MPF, o Festival de Jazz do Capão já havia obtido autorização para captação de recursos privados com base na Lei Rouanet em cinco outros anos.
Para o MPF, Ronaldo afirmou que não houve ordem superior para excluir o parecer favorável e alterá-lo. Como ele não tem antecedentes criminais, foi proposto que ele preste 200 horas de serviços à comunidade ou à alguma entidade.
O órgão federal abriu processo para investigar o caso, após a Funarte citar Deus no parecer técnico para reprovar o pedido de apoio do Festival de Jazz do Capão, via Lei Rouanet.
Assim, com a negativa, o escritor Paulo Coelho bancou os custos para a execução do evento. Logo, através da fundação cultural, a Coelho & Oiticica, Paulo destinou R$145 mil por meio da lei de incentivo. O festival acontece neste segundo semestre. Jornal da Chapada com informações de Portal A Tarde e G1 Bahia.