Os gestores da Chapada Diamantina, que integram o Consórcio Chapada Forte, juntamente com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizaram, na última quinta-feira (23 de setembro), na cidade de Andaraí, o seminário de apresentação do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), intitulado de ‘O Município e a Agenda Ambiental’.
Com o objetivo de fortalecer os órgãos municipais de meio ambiente, o evento marca o início dos trabalhos do convênio entre o Governo do Estado e o Consórcio. Os municípios chapadeiros que integram o consórcio são: Abaíra, Andaraí, Barra Da Estiva, Boninal, Ibicoara, Boavista do Tupim, Iraquara, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Macionílio Souza, Piatã, Palmeiras, Nova Redenção, Seabra, Mucugê, Ibitiara e Wagner.
“A cada seminário procuramos agregar temas que possam contribuir com a realidade de gestão ambiental de cada território, por isso, estamos introduzindo outros aspectos que vão além do licenciamento e fiscalização. Realizamos hoje uma apresentação sobre a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com bastante receptividade por parte do público presente”, explicou a diretora de Educação Ambiental da Sema, Mônica Vieira, que representou a secretária Estadual do Meio Ambiente, Márcia Telles.
Conforme informações, a parceria tende a fortalecer o desenvolvimento ambiental, alinhado, consequentemente, ao turismo e agricultura na região chapadeira. Assim, haverá a capacitação dos servidores e assistência aos produtores rurais chapadeiros. Logo, na ocasião foram apresentados os marcos legais da gestão ambiental no Brasil, o programa e ações para território, plano de ação e o projeto de apoio aos municípios no âmbito do convênio.
Ainda na ocasião, mesa redonda com algumas temáticas como licenciamento ambiental, fiscalização, controle social e gestão participativa, foi realizada. Legislação e impactos positivos do pagamento e incentivos para ações de preservação também foram apresentados.
Programa GAC
Conforme a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o programa é de apoio à descentralização da gestão do meio ambiente, cujo objetivo é apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de parceria com os consórcios públicos, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente.
Jornal da Chapada